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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DOULA. A REPÓRTER PAULA BITTAR ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que estabelece regras para a profissão de doula (PL 3946/21). Doula é a profissional que presta informações e dá suporte físico e emocional à gestante, durante a gravidez, o parto e depois do parto.

De acordo com o texto aprovado, o exercício da profissão de doula é assegurado a quem tiver diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específica em doulagem; e àqueles que, na data da publicação da regulamentação, exerçam a profissão há mais de 3 anos.

A partir do início da vigência da lei, o curso de qualificação deverá ter carga horária mínima de 120 horas. 

Entre as atribuições previstas para as doulas estão orientar e apoiar a grávida durante todo o trabalho de parto, inclusive em relação às escolhas das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo; utilizar recursos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos e compressas mornas; e orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação. 

A proposta proíbe doulas de utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde. 

O texto também assegura a presença da doula nas maternidades e casas de parto das redes pública e privada, desde que solicitada, durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorrências e situações de abortamento. A presença da doula não exclui a do acompanhante. 

É proibida a cobrança de qualquer taxa adicional vinculada à presença da doula durante o trabalho de parto. Por outro lado, o estabelecimento não tem nenhuma vinculação empregatícia nem obrigação de pagar a doula. 

Relatora da proposta na comissão, a deputada Bia Kicis (PL-DF) destacou a relevância dessas profissionais.

“Quem já teve a assistência de uma doula no momento, por exemplo, do parto, momentos antes, sabe a diferença que faz, né? A doula, ela é uma uma profissional, né, por isso que nós estamos reconhecendo aí a profissão, que fica ao lado da mulher, prepara a mulher, ajuda a mulher no momento mais precioso da vida de uma mulher, que é no momento que ela está dando a luz, trazendo à vida o seu bebê. Então, assim, é óbvio, né, que você não pode dispensar os cuidados médicos, a doula, ela não substitui o médico, mas ela dá aquele conforto.”O projeto que regulamenta a profissão de doula ainda precisa ser analisado pelo Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.