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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA É CELEBRADO PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, E COMISSÃO APROVA FUNDO PARA REPARAÇÃO ECONÔMICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. A REPÓRTER SOFIA PESSANHA TEM OS DETALHES.

Desde 2023, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é reconhecido como feriado em todo o Brasil. A data foi escolhida por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi, que lutou contra a escravidão no nordeste. A celebração relembra a importância de refletir sobre a posição dos negros na sociedade.

Visando essa luta racial, em agosto deste ano a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta um capítulo à Constituição. A proposta institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos.

O relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou tanto a importância das políticas públicas na luta racial, quanto a mobilização da sociedade no enfrentamento ao racismo:

“Porque quando a gente propõe na Constituição dizer que a obrigação do Estado à promoção da igualdade racial mas também é da sociedade, É porque nós acreditamos que é necessário políticas públicas e, ao mesmo tempo, a mobilização da sociedade brasileira para enfrentar essa chaga que ganha forma de racismo, de preconceito, de discriminação contra a população negra. Mas nós temos que enfrentar e superar, até porque, para termos uma democracia de verdade, é necessário superarmos o racismo.”

Figuras notáveis como Zumbi dos Palmares e Luís Gama foram importantes na luta pela igualdade racial. É por meio deste movimento que denúncias e mobilizações para estabelecer políticas públicas no sistema político do país se tornaram estratégias de resistência.

Entre as muitas conquistas do movimento negro brasileiro, destacam-se a Lei de Cotas, garantindo o acesso da população negra às vagas das universidades públicas; a transformação do racismo em crime, além do Disque 100 para realização de denúncias contra o racismo. O deputado Orlando Silva esclareceu a necessidade da valorização da presença negra em espaços políticos na luta pela igualdade racial:

“Ele é estrutural, ele é uma tecnologia de dominação, mas ele pode ser superado com mais presença do povo negro na política, com mais presença do povo negro na luta popular, na luta social, com mais engajamento da sociedade e com enfrentamento de valores.”

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é fundamental para a conscientização sobre a cultura negra e a luta pelo cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

Da Rádio Câmara de Brasília, Sofia Pessanha.