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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE DEFINE MARGARIDA COMO SÍMBOLO DO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL JUVENIL. A REPÓRTER ISADORA MARINHO TEM MAIS DETALHES DA PROPOSTA.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que institui a flor margarida como símbolo do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta determina que a flor, nas cores amarela e laranja, seja o símbolo oficial nas campanhas de prevenção e enfrentamento a esse tipo de abuso.

Na prática, o símbolo já é utilizado nas campanhas relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de jovens, mesmo sem estar na lei como obrigatoriedade.

O projeto também torna obrigatório o uso do símbolo em campanhas relacionadas ao Dia Nacional de Enfrentamento, que ocorre no dia 18 de maio, e também durante todo o mês, que é conhecido como Maio Laranja.

A proposta também atribui ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente a responsabilidade por definir a imagem oficial da margarida a ser usada.

A relatora do projeto pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) explicou a ideia por trás do símbolo:

“Segundo símbolo, a flor amarela e laranja é uma representação visual que pretende simbolizar a esperança, a luz, a vitalidade, a necessidade de cuidado e proteção das crianças e adolescentes, contrastando com a gravidade tema abordado. A escolha das cores amarelo e laranja visa transmitir uma mensagem de otimismo e positividade, incentivando a sociedade a se unir na proteção e no cuidado com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.”

O abuso sexual infantil é considerado pela Organização Mundial da Saúde como um dos maiores problemas de saúde pública, devido aos altos índices de incidência e às sérias consequências para as vítimas e suas famílias.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2025, apontaram por volta de 87 mil estupros registrados em 2024, 78% ocorreram contra vítimas de até 17 anos e 61% contra menores de 14 anos.

Já informações divulgadas no relatório de rede internacional InHope, que reúne 55 canais de denúncia de crimes na internet ao redor do mundo, afirmam que o Brasil, desde 2024, ocupa a quinta posição num ranking de 51 países com o maior número de denúncias de abuso sexual infantil pela internet.

A proposta que institui a flor margarida como símbolo do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes para utilização durante as campanhas de prevenção é uma iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), e deve ser analisado em seguida pelo Senado, a não ser que haja um recurso para votação em Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Marinho.