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SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DEBATE O FIM DA ESCALA DE SEIS DIAS DE TRABALHO POR UM DE DESCANSO. A REPÓRTER ISADORA MARINHO ACOMPANHOU E TEM OS DETALHES.

Em seminário da Subcomissão da Câmara que debate a Escala de Trabalho 6x1, sindicalistas e deputados defenderam que a redução na jornada de trabalho é essencial para a qualidade de vida do trabalhador, garantindo tempo para descansar, estudar, se divertir e cuidar da saúde.

Para a deputada Erika Hilton (Psol-SP), umas das autoras da proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de seis dias de trabalho com um de descanso, a redução da jornada de trabalho pode aliviar um pouco da sobrecarga feminina.

“E no caso das mulheres, em especial, mulheres mães e etc, nós sabemos muito bem que esse único dia de folga não se trata de dia de folga, é dia de trabalho. Elas já fazem jornadas triplas durante a semana e nesse um único dia, que em tese deveria ser o seu dia de folga, essas mulheres também cuidam da casa, cuidam dos filhos, buscam vagas nos hospitais, vão às escolas.”

A deputada também afirmou que opositores à emenda têm criado o que ela chamou de “Frankensteins numéricos”, dados falsos para tentar desmoralizar o debate. Para Erika Hilton, é, sim, possível fazer uma redução da jornada de trabalho e dar fim à escala 6x1 sem destruir a economia, a produtividade, os postos de trabalho e sem gerar encarecimento ao consumidor na ponta.

A emenda constitucional propõe a redução das 44 horas semanais para 36 horas, mantendo o salário e os benefícios dos trabalhadores. Uma das justificativas da proposta é a de que as longas jornadas são uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores.

Dados do Ministério da Previdência Social revelam que o Brasil se encontra numa crise de saúde mental, com diversos trabalhadores afastados do trabalho por doenças como depressão, ansiedade e burnout, um distúrbio emocional causado por estresse crônico no trabalho, caracterizado por exaustão extrema, estresse e esgotamento físico. No ano de 2024, foram por volta de meio milhão de afastamentos por essas doenças.

O Coordenador Nacional do movimento Vida Além do Trabalho, Lucas Cidrak, defendeu a jornada 4x3 e o fim das escalas 6x1 e 5x2 para a garantia da qualidade de vida da população:

“A gente não está aqui para lutar para trabalhar menos. A gente quer trabalhar mais, com melhor qualidade, com direito a estudar, com direito ao culto, mas principalmente o direito à família.”

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, rebateu criticas de representantes do empresariado que defendem que a mudança traria prejuízos à economia:

“Nós trabalhávamos jornada máxima até a Constituição 88, 48 horas semanais. Naquela constituinte houve um embate grande e espaço de negociação entre partes que levou a uma redução da jornada da máxima para 44. Ali também se dizia que o mundo ia acabar, que as empresas não ia suportar, suportaram. Todo mundo se adequou, tá tudo certo, tá todo mundo vivo.”

O Ministro ainda afirmou que, desde a redução para 44 horas semanais, houve categorias de trabalho e empresas que conseguiram fazer negociações para uma redução ainda maior, de 40 horas, sem afetar a produção ou a qualidade dos serviços prestados.

A proposta de emenda constitucional que acaba com a jornada 6x1 foi apresentada com base em demandas dos trabalhadores, por meio de mecanismos participativos, como a petição pública online do Movimento “Vida Além do Trabalho”, em que quase 800 mil brasileiros solicitaram ao Congresso Nacional o fim da jornada 6x1 e a adoção da jornada de trabalho de quatro dias na semana.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Marinho.