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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA PRÊMIOS DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3028/24) que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos junto com a conquista das medalhas.

A isenção vai valer também para prêmios recebidos em competições internacionais oficiais de modalidades olímpicas ou paralímpicas. Estarão isentas também as premiações pagas por confederações brasileiras desses esportes.

A isenção vai valer por cinco anos, como exige a legislação relativa ao orçamento.

O projeto foi assinado por 16 deputados de diversos partidos. E foi analisado junto com outras treze propostas sobe o mesmo assunto. Além disso, medida provisória editada pelo governo (MP 1251/24) em 2024, que perdeu validade sem ser votada, também previa isenção de Imposto de Renda sobre os prêmios pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a atletas medalhistas.

De acordo com o relator, deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), as propostas respondem à demanda da sociedade por reconhecimento e valorização do desempenho dos atletas brasileiros, depois da repercussão da notícia de que os medalhistas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris tiveram que pagar imposto sobre as premiações.

O projeto recebeu apoio de deputados de diversos partidos e foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), os medalhistas brasileiros precisam desse reconhecimento.

“Eles não representam a si. Eles estão lá num jogo paraolímpico, olímpico, representando o Brasil. Nós estamos lá representados. Então esse empenho, essa dedicação, ela precisa ser premiada.”

O deputado José Medeiros (PL-MT) disse que a isenção dos prêmios dos medalhistas olímpicos e paraolímpicos não traz prejuízos aos cofres públicos.

“Não fazia sentido o governo abocanhar esses centavos que não fazem a menor diferença.”

O projeto que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos junto com a conquista das medalhas seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital