Radioagência

RELATOR CRIA NOVOS TIPOS PENAIS E RETIRA O CRIME ORGANIZADO DA LEI ANTITERRORISMO. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER OUVIU OS DEPUTADOS APÓS REUNIÃO QUE MODIFICOU O TEXTO.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto antifacções, deputado Guilherme Derrite, defenderam um texto de consenso que endureça as penas, valorize as forças de segurança e integre municípios, estados e governo federal no combate ao crime organizado. O relator vai prever novos tipos penais , como domínio de território, explosão de caixas eletrônicos e uso de armamentos restritos, num novo texto, que seria um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, e não, como proposto anteriormente, na lei antiterrorismo.  Ele também mantém as competências da Polícia Federal no combate ao crime organizado.

"Nós estamos endurecendo as penas, nós estamos dificultando a vida de quem participa do crime organizado no Brasil,  nós estamos dizendo que queremos integrar as polícias estaduais com as polícias federais,  nós estamos dizendo que nós não vamos compactuar  com qualquer narrativa que venha a dizer que a Câmara não está agindo para garantir  mais segurança pública ao nosso país."

O relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), negou que houvesse qualquer restrição da atuação da Polícia Federal na sua proposta e afirmou que o novo marco legal vai endurecer as penas, como por exemplo, exigir que líderes de facções criminosas cumpra de 70% a 85 % das penas em regime fechado. Derrite também afirmou que retirou as alterações da lei antiterrorismo para evitar a interpretação que as facções criminosas sejam compreendidas como terroristas, o que poderia acarretar em interferências externas no País e perdas de receitas de investimentos internacionais.

"Dentro dessas condutas, as mais graves que acontecem por parte de  membros de organizações criminosas. Algumas delas, domínios de território, explosões  de caixas eletrônicos, que são conhecidos como domínio de cidades ou novo cangaço,  a exploração de atividade econômica em determinada área, como acontece em algumas  comunidades no Brasil, seja distribuição de energia, distribuição de gás, entre outras, utilização de armamento de uso restrito  das forças armadas, como fuzis, como granadas”.

O relator destacou que o objetivo é  desarticular as principais lideranças do crime organizado no Brasil. Segundo ele, esse novo Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil,  vai punir adequadamente, vai isolar lideranças, vai garantir o encarecimento do custo do crime no regime do cumprimento de pena;

Da rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier