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VARIADAS PAUTAS MOBILIZAM DEPUTADOS NA COP30, EM BELÉM. QUE SE INICIOU NESTA SEGUNDA-FEIRA. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ESTÁ ACOMPANHANDO A PARTICIPAÇÃO PARLAMENTAR.

Vários deputados acompanharam, em Belém (em 10/11), a abertura oficial da trigésima edição da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou a mobilização do Parlamento para acompanhar as negociações da COP30, sobretudo aquelas que poderão ter reflexos na legislação.

“Nós, parlamentares, precisamos adequar a legislação brasileira dentro dessa estratégia de implementar aquilo que o Brasil se compromete a fazer, como recuperar áreas degradadas e diminuir o desmatamento. E também precisamos enfrentar os outros projetos que vão no sentido contrário.”

Coordenadora do grupo de trabalho de racismo ambiental da frente parlamentar, a deputada Carol Dartora (PT-PR) citou foco em medidas efetivas de adaptação às mudanças climáticas, a fim de reduzir o impacto de eventos extremos, como o tornado que atingiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, no fim de semana.

“Foi atingida por um tornado que destruiu casas, escolas e memórias; e que ceifou a vida de seis pessoas e feriu centenas. Quando a gente fala de protocolos de prevenção, quando a gente fala de justiça climática, é justamente olhar para os mais vulneráveis e para essas cidades com a sua população em desespero.”

Além de leis aprovadas recentemente no Congresso para aumentar a resiliência das cidades diante da crise climática, Dartora quer prioridade para o projeto de lei (PL 2177/25) que ela acabou de relatar e aprovar na Comissão de Educação sobre a criação das chamadas “Escolas do Clima”.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), também aproveita a COP30 para articular uma pauta internacional.

“Na agenda gênero e clima, é impossível pensar em solução sem compreender que há 158 milhões de mulheres que serão empurradas para a pobreza. Por isso, nós temos um projeto, que já é internacional, que é ‘sem mulher não tem clima’, onde estamos fazendo um protocolaço, chamando parlamentares do mundo inteiro para mapear a violência em decorrência da questão de clima relacionada com gênero.”

Autora da lei (15.251/25) que transferiu simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a conferência climática, a presidente da Subcomissão Especial da COP30, deputada Duda Salabert (PDT-MG) disse que a medida também auxilia o trabalho parlamentar.

“Transferir a capital do Brasil para Belém é um gesto, primeiro, político que mostra que o Brasil está interessado no debate climático. E, além disso, facilita também no despacho: estamos articulando uma participação maior do Parlamento nesse espaço.”

O coordenador da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), divulgou ampla agenda em Belém.

“Vou participar de diversos painéis aqui, como bezerro de leite e boi sustentável, sobre mineração e sobre a descarbonização, já que o mercado de carbono também é um desafio. Precisamos garantir o mercado global de carbono, com muito trabalho e muito resultado.”

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) já está em Belém para o lançamento do livro “Além da COP30”, em que ele reúne reflexões de mais de 40 autores sobre os desafios socioambientais do planeta.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira