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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ CLIMATIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS. A REPÓRTER MARIA NEVES ECPLICA COMO DEVE FUNCIONAR A MEDIDA.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Tiago Dimas (Podemos-TO) que institui uma política nacional para climatizar salas de aula da rede pública, do nível básico ao superior. O objetivo da proposta é adaptar os prédios escolares ao aumento da temperatura global.

O Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas prevê a instalação de aparelhos de climatização em salas de aula e espaços coletivos. De acordo com o texto, a energia para alimentar esses equipamentos deverá ser produzida com fontes renováveis, como a solar e a eólica.

Na opinião da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a utilização de energia renovável permite oferecer conforto térmico a alunos e professores com custo reduzido.

“A produção de energia elétrica, em pequena escala, a partir de fontes fotovoltaicas, eólicas ou mesmo de mini-hidrelétricas, pode ter custos significativamente reduzidos e elevada eficiência. Se o uso de fontes limpas, renováveis e locais já se justificaria por seus próprios méritos, tanto mais relevante se torna quando aplicado às escolas públicas. A climatização, aliás, tem se tornado cada vez mais necessária frente às crescentes ocorrências de temperaturas extremas e devemos aos nossos alunos, professores e demais trabalhadores da escola o mesmo conforto que almejamos em nossos lares e ambientes de trabalho.”

O texto aprovado estabelece ainda diretrizes como adequação dos prédios para aproveitar a ventilação natural, implantação de coberturas adequadas e arborização das áreas externas.

Sâmia Bonfim também incluiu novas fontes de financiamento para garantir a execução do programa de climatização escolar. O texto permite, por exemplo, que o programa receba parte das receitas de apostas esportivas de quota fixa, das chamadas bets. Também prevê a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal e do Orçamento da União.

A relatora ainda propôs a produção e a divulgação de materiais didáticos que expliquem o funcionamento das fontes de energia limpas e renováveis, assim como a importância de substituir a utilização de petróleo por tecnologias sustentáveis.

Se aprovado na Comissão de Educação, o projeto que institui o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves