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CÂMARA APROVA PROJETO QUE DOBRA PENAS PARA GARIMPO ILEGAL EM TERRAS INDÍGENAS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2933/22) que aumenta as penas para mineração ilegal em terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com a proposta, a pena para este crime, que hoje é de até um ano de prisão, será dobrada se provocar dano à integridade física de alguma pessoa atingida, como é o caso do uso de mercúrio para separar o ouro na mineração no leito dos rios.

A mesma pena vai valer para quem financia, agencia ou contrata a atividade.

Também estará sujeito a pena em dobro quem provocar degradação ambiental que cause a perda permanente da qualidade dos recursos naturais afetados, a partir de análise do órgão ambiental.

A detenção será dobrada ainda se a atividade for realizada com o emprego de máquinas e equipamentos pesados ou com ameaça de arma.

De acordo com o relatório Raio-X do Ouro, feito pelo Instituto Escolhas em 2022, mais de 200 toneladas de ouro, quase metade da produção brasileira entre 2015 e 2020, podem ter origem ilegal.

O projeto, apresentado pela ex-deputada Joenia Wapichana, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Segundo a relatora, o projeto protege as terras indígenas, os povos que as habitam e o meio ambiente diante da expansão descontrolada da mineração e do garimpo ilegal.

“Os povos indígenas são 5% da população mundial e protegem mais de 80% da sociobiodiversidade. Isso significa que territórios indígenas são solução climática. E nós que sabemos que essa matéria é votada no dia de hoje é um combate ao crime organizado, é um combate ao narcotráfico, é um combate à violência sexual, é um combate à violência entre mulheres.”

Célia Xakriabá lembrou que a mineração em terras indígenas tem outros reflexos indiretos nos territórios tradicionais, como a facilitação de acesso ao álcool e outras drogas, aumento dos casos de violência sexual e risco de ataques armados.

O projeto que aumenta as penas para mineração ilegal em terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital