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FRENTE PARLAMENTAR VAI LEVAR À COP30 AGENDA CONJUNTA DE CLIMA E COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU ENCONTRO DOS PARLAMENTARES.

O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu (em 05/11) “junção urgente” entre as pautas socioeconômica e ambiental que serão debatidas na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Belém. O grupo reuniu representantes do governo e da sociedade civil na Câmara dos Deputados e organizou ações em defesa de justiça climática na COP30, a fim de reduzir os efeitos desiguais de enchentes e secas em um país de “profunda injustiça econômica herdada historicamente”. Transição ecológica justa, taxação de bilionários e valorização do conhecimento dos povos tradicionais integram essa agenda conjunta, segundo o deputado.

“A relação é absolutamente direta. Nós precisamos pensar no modelo de desenvolvimento econômico e social que possa garantir redução da desigualdade, superação da pobreza, erradicação da fome e distribuição de renda, riqueza e terra com responsabilidade ambiental. Vamos fazer esse debate na COP com movimentos sociais e com a parceria que temos com um governo que não é negacionista.”

O secretário de políticas para periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, reafirmou a prioridade do governo em combater as desigualdades sociais para reduzir as vulnerabilidades da população aos eventos climáticos extremos.

“O que nós estamos levando para a COP, enquanto o governo brasileiro, é justamente mostrar ao mundo que é impossível combater os efeitos das mudanças climáticas sem construir um rol de políticas públicas e uma intervenção fortemente organizada e planejada para combater também as desigualdades socioeconômicas.”

O encontro da frente parlamentar aconteceu na data de 10 anos do crime socioambiental de Mariana, que deixou 19 mortos e um rastro de destruição ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo, após o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pedro Mendonça citou impactos ainda presentes em cerca de 20 municípios mineiros e capixabas, além de julgamentos, reparações e indenizações emperrados na Justiça. Mendonça espera que a cúpula climática ajude a superar o que ele chama de “desigualdade sistemática” do país.

“Há uma sequência de resultados até que um desastre aconteça. E o contexto da COP30 acaba nos preocupando enquanto movimento, porque é evidente que a desigualdade sistemática está acontecendo no Brasil há séculos, principalmente pelo nosso passado colonial. E tal fato gera contradições em diferentes escalas.”

Entre essas contradições, o secretário-executivo do CIMI, Conselho Indigenista Missionário, Luiz Ventura, acrescentou o que chamou de “retrocessos na legislação ambiental”, sobretudo em relação ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas e à flexibilização do licenciamento ambiental nesses territórios.

“É a questão territorial que tem que estar colocada rumo à COP30, porque sem demarcação de terras indígenas, não há que se falar de justiça social e ambiental.”

Coordenadora da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, Maíra Oliveira comemorou avanços recentes, como a saída do Brasil do chamado “mapa da fome”. No entanto, ela ressaltou a necessidade de foco da COP30 na garantia de acesso da população a alimento de qualidade, nutritivo e produzido sem degradação ambiental.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira