Radioagência

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PELO SUS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS. A REPÓRTER ISADORA MARINHO TEM OS DETALHES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prioridade no atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde para criança e adolescentes vítimas de crimes sexuais. A medida vale também para estabelecimentos conveniados ou contratados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, no período de 2015 a 2021, foram notificados quase 203 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

As vítimas de violência sexual infantojuvenil apresentam normalmente alterações de comportamento, que variam de acordo com a realidade de cada caso. E segundo o autor da proposta, deputado Raimundo Santos (PSD-PA), esse abuso sexual contra crianças e adolescentes deve ter prioridade porque pode comprometer o desenvolvimento psicossocial das vítimas, sendo necessária a intervenção imediata de vários especialistas da área da saúde, entre eles o psicólogo.

O texto aprovado foi o da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP). Ela defendeu que a rede pública de saúde em geral está sobrecarregada, e submeter as vítimas a uma espera de atendimento emergencial por tempo indefinido representa grande risco à sua saúde e bem-estar social, por isso, exceções são necessárias para garantir o atendimento em tempo hábil:

“Se a gente conseguiu essas prioridades com relação aos idosos, com relação às pessoas com deficiência, ainda que em outras matérias legislativas, nessa da saúde do atendimento psicológico prioritário, para essas crianças a gente vai ter que vai ter que ser observado.”

Segunda a relatora, a demora em denunciar o abuso e buscar tratamento médico tende a agravar as sequelas, algumas das quais seriam reversíveis ou suavizadas com o tratamento adequado.

A proposta que dá prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolescentes vítimas de crimes sexuais agora será analisada pelo Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Marinho.