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CÂMARA DEVE VOTAR PAUTA AMBIENTALISTA EM PREPARAÇÃO PARA A COP 30. O REPÓRTER CID QUEIROZ NOS CONTA O QUE MAIS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO.

Às vésperas da 30ª edição da Conferência do Clima, a COP30, que acontece em Belém de 10 a 21 de novembro, o Plenário deve votar projetos indicados pela Frente Parlamentar Ambientalista. É o que explica o coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP).

“No ano que o Brasil preside a COP precisa dar exemplo para o mundo para, assim, poder chamar a responsabilidade dos outros líderes do mundo todo, que precisa, a ciência está dizendo que precisa fazer muito mais do que todo mundo tem feito até agora. Na próxima semana um esforço concentrado de projetos de leis que dialogam nessa perspectiva de como o Brasil pode se preparar do ponto de vista da legislação para fazer sua parte no enfrentamento da crise climática.”

Entre os projetos indicados pela frente ambientalista estão o que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PL 4347/21) e o que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil (PLP 120/24).

A Câmara deve continuar votando projetos da pauta de segurança, como a proposta (PL 7351/06) que tipifica o crime de violência armada contra agente público; e o projeto (PL 1496/21) que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo a coleta de DNA de presos em regime fechado. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) destaca a importância dessa mobilização depois da operação policial contra o crime organizado no Rio de Janeiro que resultou na morte de mais de 100 pessoas.

“A Câmara vai continuar trabalhando na melhoria da segurança pública no País. Acho que esse é o tema que está dominando todo o noticiário, está preocupando os brasileiros, sobretudo depois da operação feita pela polícia no Rio de Janeiro junto com o Ministério Público – Gaeco e outras autoridades. E evidentemente que a Câmara não pode se ausentar nesse tema.”

Os deputados devem votar também projeto (PL 3935/08) que amplia a licença-paternidade para 30 dias. Mais de 100 propostas estão sendo analisadas na Câmara sobre o assunto e elas terão como relator no Plenário o deputado Pedro Campos (PSB-PE).

"Nós estamos construindo da melhor forma possível para que a gente possa votar com amplo apoio do plenário desta Casa e para que a gente possa dar um recado pra sociedade que essa Casa escuta a população, escuta os mais de 70% de brasileiros que defendem o aumento da licença paternidade e escuta o clamor das mulheres que desejam ter a presença do seu marido naquele momento do nascimento dos filhos. E uma divisão justa!"

A Câmara pode votar ainda projeto (PLP 125/22), que institui o Código de Defesa do Contribuinte, com regras para combater o devedor contumaz; o projeto (PL 8889/17) que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda e prevê que elas paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine); e a proposta de emenda à Constituição (PEC 329/13) que muda as regras de composição e funcionamento dos tribunais de contas.

Esses e outros debates no Plenário você acompanha na Rádio e na TV Câmara, no canal da Câmara no Youtube e nas nossas redes sociais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz