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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL PARA PREVENIR O ASSOREAMENTO DE RIOS. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4488/23) que cria uma política nacional de prevenção ao assoreamento de rios. O assoreamento é o acúmulo de sedimentos, como terra, areia e lixo no leito de rios e lagos, o que diminui a profundidade da água e pode causar inundações.

Esse processo é causado principalmente pela erosão e remoção de vegetação nas margens.

O projeto, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), também prevê a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas. O cadastro vai servir para monitorar e planejar ações de recomposição de matas ciliares e controle da erosão.

A proposta também obriga o governo a elaborar um plano nacional de prevenção, com metas, prazos e ações específicas.

Um dos mecanismos previstos na política é o incentivo financeiro para que proprietários de áreas nas margens dos rios recomponham as matas ciliares e controlem processos de erosão.

O projeto também sugere que os órgãos ambientais condicionem a autorização de obras de sistemas de drenagem de águas de chuva à criação de barreiras para reter sedimentos, como maneira de controlar a erosão.

A autora da proposta, deputada Maria do Rosário, disse que a inspiração para o projeto foi a tragédia climática que atingiu a população gaúcha dois anos atrás. Uma das causas das enchentes, segundo ela, foi o desmatamento nas margens dos rios.

“Ocorre que ao longo do tempo o sedimento ao redor da margem dos rios e, sobretudo, as matas ciliares foram sendo comprometidas de uma forma tal que sem as raízes, a erosão, as voçorocas tomam conta de uma forma que prejudica as pessoas, leva a risco de vida, prejudica a economia e prejudica o meio ambiente.”

O relator do projeto, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), lembrou que o combate ao assoreamento é uma maneira de recuperar rios degradados.

“Um país que é cortado por mais de mil rios, são 1130 rios, por 12 grandes bacias hidrográficas. A gente vê a necessidade de se construir uma política que possa preservar a vida que existe nos rios, mas, sobretudo, daquelas pessoas que vivem desses rios, dos pescadores, das marisqueiras, dos ribeirinhos. E por isso, presidente, a gente traz com muita felicidade um texto que vem aprofundar a cultura da prevenção no Brasil.”

O projeto que cria uma política nacional de prevenção ao assoreamento de rios seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher