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EM VEZ DE URGÊNCIA, MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS PEDEM CAUTELA DIANTE DE PROJETOS DE MINERAIS ESTRATÉGICOS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU O DEBATE NA CÂMARA.

Em debate com deputados e representantes do governo federal (em 29/10), movimentos socioambientais pediram cautela na análise dos projetos de lei que tratam dos chamados minerais críticos e estratégicos, como nióbio, silício, lítio, grafite, terras raras, níquel e manganês, entre outros. A Câmara dos Deputados analisa nove propostas (PL 2780/24 e apensados) em regime de urgência, prontas para votação no Plenário sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A extração desses minerais é fundamental para a transição energética e o enfrentamento da crise climática, mas também tem impacto ambiental e envolve interesses geopolíticos de potências como Estados Unidos e China.

O assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Rárisson Sampaio, criticou o “lobby da mineração” e as propostas que preveem aumento de subsídios e incentivos fiscais para um setor historicamente beneficiado no Brasil.

“Não justifica toda a aceleração que temos nesse debate nos últimos dias. O interesse internacional, e até mesmo o interesse de empresas, não concorrem com a presença dos minérios no território brasileiro. Nós não estamos em uma corrida mineral.”

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração reclamou de baixa participação das comunidades na discussão. Raiara Pires apresentou o relatório que o comitê preparou sobre o tema com o título de “Cada qual no seu lugar”.

“No cenário atual somado com os pedidos para terras raras, lítio e outros minerais da lista, nós teríamos uma situação em que 3.318 assentamentos seriam impactados. Das unidades de conservação, seriam 1.138; terras indígenas, 254; e territórios quilombolas, 145. A gente tem uma dimensão conflitiva colocada na ordem do dia.”

Adriana Pinheiro, do Observatório do Clima, alertou quanto aos riscos de uso do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) nesses empreendimentos.

“Esse licenciamento acelerado atropela o devido o processo técnico e abre brechas para pressão política e a captura política dos instrumentos técnicos.”

O debate foi realizado na Comissão de Integração Nacional, que também ouviu o coordenador de transformação e tecnologia mineral do Ministério de Minas e Energia, Miguel Leite. Ele garantiu que o governo não abre mão de uma “mineração segura e sustentável” que beneficie a comunidade diretamente afetada.

“Governo é equilibrar interesses tanto de um lado quanto do outro. Posso garantir a vocês que a orientação que a gente tem é que o interesse maior tem de ser o benefício da população brasileira.”

Em relação aos minerais críticos e estratégicos, Miguel Leite informou que governo tem priorizado outorgas de pesquisa e lavra, oferta de crédito por bancos oficiais, busca de parcerias internacionais para acesso a mercados, desenvolvimento de infraestrutura, formação de mão-de-obra especializada e desenvolvimento de políticas públicas. Também há esforço em superar o “gargalo” de apenas 27% do território brasileiro geologicamente mapeado.

No Ministério do Desenvolvimento, o coordenador da área Tólio Ribeiro disse que o Brasil não será apenas fornecedor de matéria-prima, mas vai agregar valor aos minérios.

“A gente não quer exportar o mineral, a gente quer construir no Brasil essas cadeias produtivas para fornecer os ímãs permanentes de terras raras e as baterias para veículos elétricos.”

Organizador da audiência e autor de um dos projetos de lei sobre o tema (PL 3659/25), o deputado João Daniel (PT-SE) concorda com mais debate antes da votação no Plenário da Câmara.

“Eu acredito no compromisso do governo do presidente Lula para a gente construir uma política nacional com participação da sociedade e que a nossas riquezas estejam a serviço da nossa população.”

Autor de outro projeto de lei analisado (PL 3699/25), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) cobra garantia de soberania nacional na exploração dos minerais críticos e estratégicos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira