Radioagência

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA AS INDÚSTRIAS QUÍMICAS NACIONAIS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 892/25) que cria incentivos para a indústria química do país, setor considerado fundamental para a economia.

O projeto, apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), reformula o programa atual de incentivos ao setor, o Regime Especial da Indústria Química, conhecido como REIQ, que vale até o final de 2026, e o substitui pelo Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, o PRESIQ, a partir de 2027.

O objetivo é aumentar os investimentos no setor, gerar empregos e aumentar a arrecadação.

A proposta prevê benefícios para a aquisição de insumos, ou seja, matérias primas sustentáveis, e para expansão produtiva e inovação. As empresas poderão usar créditos financeiros de até 6% do valor que gastarem em insumos como nafta, etano e gás natural. Já para investimento em expansão elas terão direito a crédito de até 3% da receita bruta.

Esses créditos financeiros serão usados para abater pagamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Nos dois casos, as empresas beneficiadas terão que investir pelo menos 10% do valor dos créditos em pesquisa e desenvolvimento.

Os incentivos vão valer por cinco anos, com limite máximo total de créditos de R$ 3 bilhões de reais por ano.

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, com voto contrário do Novo. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) questionou a eficácia das medidas.

“Na verdade, serão poucos os beneficiados resultantes desse benefício camuflado para esse projeto. Em virtude disso, nós gostaríamos de corrigi-lo no momento oportuno”.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que os benefícios serão compensados com recursos do orçamento e do aumento da arrecadação.

Ele argumentou que o setor químico nacional, o sexto do mundo, sofre forte concorrência de outros países. Segundo Carlos Zarfattini, a indústria química emprega 2 milhões de pessoas direta e indiretamente, empregos ameaçados pela entrada de produtos importados subsidiados, quantidade que dobrou entre 2003 e 2023.

Para Carlos Zarattini, os incentivos são fundamentais para a competitividade da indústria química nacional.

“A indústria química é uma indústria de base, é uma indústria que serve à indústria de plástico, que serve à indústria automobilística, que serve ao fertilizante. Ela é essencial para o desenvolvimento do país. E hoje, nosso país vem sofrendo uma concorrência agressiva que pode levar ao fim dessa indústria. Indústria que é sustentável e pode ser cada vez mais sustentável, que gera emprego, que gera renda e que fortalece a indústria. Indústria que é sustentável e pode ser cada vez mais sustentável, que gera emprego, que gera renda e que fortalece a indústria nacional.”

O projeto que cria incentivos para a indústria química do país seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital