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CÂMARA APROVA QUATRO PROJETOS VOLTADOS PARA A SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL A PREVENÇÃO DE DIVERSAS FORMAS DE CÂNCER. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA QUAIS AS PROPOSTAS.

Como parte das comemorações do Outubro Rosa, o mês dedicado ao combate ao câncer de mama e à defesa dos direitos das mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou três projetos com medidas voltadas para prevenir casos de câncer e uma proposta para reduzir a mortalidade materna.

Um dos projetos (PL 265/20) obriga o Sistema Único de Saúde, o SUS, a realizar testes genéticos para prevenir casos de câncer e para orientar o tratamento das pacientes que já têm a doença.

A proposta prevê a realização de exames de detecção das mutações genéticas que podem elevar em até 80% o risco de câncer. Este teste, de acordo com o projeto, será feito nos parentes das pacientes com câncer comprovado. Mas será feito também nas próprias pacientes, como maneira de direcionar o tratamento de acordo com o tipo de câncer.

O projeto também prevê que o paciente com câncer maligno terá o direito de receber o primeiro tratamento no SUS em até 60 dias depois do diagnóstico.

A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO), disse que a medida pode prevenir novos casos e assegurar o tratamento adequado para quem já tem câncer.

“Nós sabemos que em países mais desenvolvidos o teste genético já existe e é o que realmente salva vidas. Então, hoje, nós vamos dar um avanço, um avanço em prol da vida de mulheres predestinadas a ter câncer de mama, mas o SUS, o Sistema Único de Saúde, que nós tanto acreditamos, e nas nossas ações aqui, podem reverter a situação e salvar realmente vidas, porque o câncer tem cura.”

Outro projeto aprovado (PL 499/25) assegura o exame anual de mamografia às mulheres a partir de 40 anos de idade. Em setembro, o Ministério da Saúde ampliou para as mulheres nessa faixa etária o direito ao exame, até então recomendado apenas para quem tinha entre 50 e 69 anos. Assim como os demais projetos, o objetivo é prevenir a doença, já que 25% dos casos ocorrem antes dos 50 anos, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer.

O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Adail Filho (Republicanos-AM). Para ele, garantir em lei a antecipação da mamografia vai salvar vidas.

“De forma unânime foi aprovado esse projeto de suma importância para a saúde das mulheres brasileiras. Essa rastreabilidade do câncer de mama de forma precoce, sem sombra de dúvidas, vai salvar muitas vidas, é um avanço significativo para a saúde da mulher.”

Também foi aprovado projeto (PL 5821/23) que obriga o SUS a aumentar o número de unidades que realizam mamografias. Assim como na proposta anterior, o objetivo é detectar a doença de maneira precoce, o que aumenta as chances de cura.

Os equipamentos terão que ser distribuídos a estados e municípios de acordo com a população e necessidades locais. Para a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), os projetos aprovados podem ajudar a prevenir casos da doença.

“Nós iremos facilitar o diagnóstico de dois cânceres, os dois cânceres que mais matam mulheres no Brasil e, associado ao projeto de lei que torna obrigatório a mamografia a partir dos 40 anos de idade, nós estaremos sim falando sobre políticas públicas no âmbito da saúde de proteção à mulher brasileira.”

O Plenário aprovou ainda projeto (PL 2112/24), da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que cria um programa no SUS para evitar a mortalidade materna. O programa prevê capacitação continuada dos profissionais de saúde e a elaboração de protocolos específicos para enfrentar os casos. Entre outras medidas, o programa pretende incentivar o parto normal.

A proposta também cria uma semana nacional de conscientização sobre o problema, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de maio. O texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Lenir de Assis (PT-PR).

Todos os projetos foram enviados para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher