Radioagência

AVANÇA MAIS UM PASSO NA CÂMARA PROJETO QUE CONFERE MAIS TRANSPARÊNCIA NOS REAJUSTES DAS CONTAS DE LUZ. A REPORTAGEM É DE SILVIA MUGNATTO.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou projeto (PL 4366/21) que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica a divulgar relatórios periódicos à população, em linguagem acessível, sobre a variação no valor das tarifas de energia.

O texto prevê dois relatórios.

O primeiro deverá esclarecer as razões da mudança tarifária de cada prestadora de serviço de distribuição. Ele será divulgado no site da Aneel após a publicação do ato que conceder o reajuste.

O segundo relatório, de divulgação anual no site, trará as diferenças entre as tarifas e os reajustes das distribuidoras. Com ele, a Aneel deverá informar as medidas para promover a redução das tarifas de energia.

O relator da proposta na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse que, com conhecimento, a população poderá exigir mudanças caso necessário:

“Qual o custo, por exemplo, da transmissão, da geração, dos tributos, dos subsídios. Por que nós estamos pagando subsídios? Esse esclarecimento é fundamental.”

O projeto que obriga a Aneel a divulgar mais dados sobre os reajustes da conta de luz será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto