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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CONCEDE BOLSAS A MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL. A REPÓRTER É MARIA NEVES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede gratificação financeira a mestres e mestras da cultura tradicional (PL 1176/11). Pelo texto, esses mestres terão direito a um auxílio em valor equivalente ao das bolsas de mestrado, hoje em cerca de 2 mil e 100 reais.

Relator do texto, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) ressaltou que o projeto representa o reconhecimento de grupos importantes para a formação e manutenção da diversidade cultural brasileira, especialmente os afrodescendentes.

“O Brasil é um país que tem uma cultura muito diversificada. E essa cultura diversificada, ela se manifesta também nas nossas tradições religiosas, na nossa formação histórica, nós temos aqui uma presença poderosa, que é a presença afro-brasileira. Os vindos da África, os nossos antepassados escravos, deram e continuam dando a esse país uma contribuição cultural, espiritual, religiosa, do maior dimensão. A contribuição na música, a contribuição nas nossas artes plásticas, a contribuição na nossa literatura.”

Entre os mestres e mestras que perpetuam o conhecimento tradicional de seus povos por meio de contos e cânticos, estão os griôs. O termo griô vem das culturas africanas e se refere a pessoas da comunidade que transmitem conhecimentos de forma oral.

Ainda de acordo com a proposta, os aprendizes de mestres e mestras das culturas tradicionais também terão direito a uma bolsa de estudos. Nesse caso, o valor será o mesmo do auxílio concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aos bolsistas de iniciação científica da educação superior.

A concessão do benefício terá duração máxima de quatro anos. O texto também limita o benefício a 54 mestres e 400 aprendizes por ano, e o limite máximo do programa será de 216 mestres e 1.080 aprendizes. A partir desse número, novos beneficiários só serão incluídos quando houver vagas. O projeto estabelece ainda que a concessão de bolsas deverá ser proporcional entre os estados.

Para construir acordo em torno da proposta, Patrus Ananias retirou menções a termos religiosos como mestres de alguma fé específica. O relator também retirou do texto a inserção de saberes e fazeres das culturas tradicionais no currículo da educação básica. Segundo disse, apesar de meritória, a inclusão de conteúdos curriculares pela via parlamentar é inadequada e contrária ao sistema jurídico educacional vigente.

A proposta, em princípio, poderia seguir diretamente ao Senado. Mas o deputado Eli Borges (PL-TO) e outros parlamentares apresentaram recurso contra a aprovação apenas pelas comissões e para que o texto seja avaliado também pelo Plenário. O recurso ainda precisa ser confirmado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves