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PROJETO APROVADO NA CÂMARA FACILITA O ACESSO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA A LIVROS. OS DETALHES COM LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

Projeto aprovado (PL 3895/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros.  A proposta altera a Lei do Livro (Lei 10.753/03) e inclui a nova obrigação na lista de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo governo federal.

Por recomendação da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), do Psol do Rio Grande do Sul, foi aprovada a versão da Comissão de Cultura para o projeto do ex-deputado Luis Miranda, do DF.

No relatório, a deputada cita dados da OCDE, Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de 2021, que apontam que no Brasil os jovens de baixa renda têm desempenho em leitura pior do que os de países mais ricos. A causa central da disparidade é a condição socioeconômica, como destaca Fernanda Melchionna.

"Ações de difusão do livro e a criação de programas que garantam o acesso a livros, físicos ou digitais, especialmente para populações de baixa renda, são medidas transformadoras com potencial de promover inclusão cultural, ampliar oportunidades educacionais e fortalecer o exercício da cidadania. A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto das profundas disparidades socioeconômicas do país. Por isso, políticas públicas voltadas à ampliação do acesso ao livro são urgentes e estratégicas para reverter esse cenário e garantir que o direito à leitura seja efetivamente universal."

A última edição da pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", de 2024, alertou para o "abismo cultural" entre estudantes pobres e ricos, evidenciado, por exemplo, pela redução no número de livros presentes nos lares de famílias de baixa renda. Segundo a relatora, a ausência desse ambiente leitor compromete o desempenho educacional e as chances de inserção no ensino superior e no mercado de trabalho.

A proposta que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros pode seguir para o Senado, sem necessidade de passar pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto