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RETOMADA DE PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES É ESTRATÉGICA, DEFENDEM ESPECIALISTAS NA CÂMARA. OS DETALHES COM LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

A retomada da produção de fertilizantes no Brasil é uma questão de segurança nacional. A avaliação foi feita por Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados (21). O debate tratou do Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/22, mudado pelo decreto 11.518/23), que estabelece metas para o setor até 2050.

“Isso impacta a nossa própria segurança nacional. A gente tinha em 2015 cerca de 75% de dependência externa e hoje a gente tem 96% de dependência externa nos nitrogenados. Então a gente tinha essas empresas, as Fafens e a Ansa, atuando e produzindo dez anos atrás e houve um processo de desmonte, de visão meramente economicista. As mudanças na Petrobras decorrentes da Operação Lava-Jato fizeram com que a gente perdesse a participação e chegássemos agora a um patamar de não produzir ureia no Brasil, não produzir nitrogenados no Brasil.”

O gerente de Integração Operacional de Fertilizantes da Petrobras, Rômulo Teixeira, informou que a empresa está retomando a produção de quatro fábricas: as Fafens na Bahia e em Sergipe; a Ansa, no Paraná; e a UFN III, em Mato Grosso do Sul.

“As quatro plantas juntas atenderiam o mercado atual, considerando a demanda atual de ureia no país, de 35%.”

Segundo o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura José Carlos Polidoro, o Plano Nacional de Fertilizantes prevê reduzir para 50% a dependência externa no produto até 2050, além de garantir autonomia tecnológica. Ele destacou ainda que o programa Caminho Verde Brasil, que busca recuperar 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em dez anos, vai precisar de fertilizantes.

“Esse programa vai dar um impacto não esperado de 10 milhões toneladas de fertilizantes em 2035 e mais 20 milhões de toneladas de calcário. Ou seja, nós poderemos colapsar o setor ou inviabilizar um programa tão importante pra dobrar a agricultura brasileira sem desmatar, sem avançar na Amazônia Brasileira, se nós não tivermos fertilizantes.”

Para o engenheiro Rosildo Silva, ex-gerente-geral da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, as metas do plano seriam insuficientes diante da demanda nacional. O plano prevê a produção de 6,9 milhões de toneladas de fertilizantes em 2030 e 9,5 milhões em 2050. No entanto, somente no ano passado, houve a importação de 8,3 milhões de toneladas de fertilizantes, segundo o engenheiro.

O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE).

“Os fertilizantes são estratégicos para o Brasil, são empresas fundamentais e a gente acha que esse debate precisa ser feito. Não é um projeto que o governo apenas tem que ter compromisso, ou a Petrobras ou os petroleiros, mas é um projeto que o estado brasileiro, que a população brasileira precisa estar empenhada na defesa de um projeto de desenvolvimento nacional, que gere emprego, renda, distribuição de renda, de soberania.”

O assessor especial da presidência da Petrobras Giles Carriconde Azevedo defendeu a aprovação do projeto (PL 699/23) que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta já passou pelo Senado e está pronta para votação pelo Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.