Radioagência

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA PLANO DE RECUPERAÇÃO ESCOLAR. A REPÓRTER ISADORA MARINHO TEM OS DETALHES

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 8131/14) que exige que o plano de recuperação escolar de alunos com baixo rendimento leve em conta as necessidades individuais do estudante, com acompanhamento de equipes multidisciplinares e apoio dos órgãos centrais dos sistemas de ensino.

Os baixos índices dos alunos nos ensinos fundamental e médio em programas de avaliação de rendimento se repetem ao longo dos anos, o que colabora para a evasão escolar, em especial de alunos de baixa renda. Dessa forma, o objetivo da proposta é aprimorar a adequação das avaliações para fortalecer os laços entre os estudantes e as instituições de ensino para melhorar o desenvolvimento da educação no Brasil.

O projeto original previa que o plano de recuperação deveria ser elaborado pela escola até o final do primeiro bimestre letivo, mas o texto aprovado foi o com alterações feitas pelo Senado e adotado pela Comissão de Educação. Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e se aplica à educação básica, nos níveis fundamental e médio.

Também determina que as escolas incluam a identificação dos estudantes em recuperação, façam o levantamento das causas do problema e proponham alternativas para sua superação, dentre elas a ampliação do tempo escolar, a visita de educadores aos ambientes familiares e, quando necessária, a assistência psicológica aos alunos.

O Relator da Comissão de Educação, deputado Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que a autonomia dada às escolas acerca da oferta dos estudos de recuperação dá margem a diversas interpretações e muito frequentemente as instituições aplicam os estudos de recuperação para garantir apenas novas notas suficientes para a aprovação dos alunos. Ele ressalta a necessidade da participação dos professores na elaboração e supervisão do plano de recuperação:

“Cada docente deve acompanhar o desenvolvimento dos seus alunos e buscar a recuperação dos estudos daqueles com baixo rendimento dentro de estratégias estabelecidas na proposta pedagógica da escola, de cuja elaboração todo docente deve participar. ”

As estratégias a serem adotadas pelas escolas deverão ocorrer de modo preferencial em paralelo ao ano letivo e não podem ser computadas na carga horária mínima obrigatória de 800 horas anuais. Por não se tratar de atividades às quais todos alunos estão obrigados.

O baixo rendimento escolar pode estar vinculado a diversos fatores, como distúrbios emocionais que causam depressão e ansiedade, distúrbios do sono e alimentares, doenças físicas como anemia, problemas de visão e audição, além de deficiências de desenvolvimento como dislexia, autismo e o transtorno de déficit de atenção, o TDAH.

Essas questões devem ser avaliadas caso a caso por profissionais qualificados que deverão encaminhar o aluno ao atendimento mais adequado às suas necessidades.

A proposta que exige que o plano de recuperação escolar de alunos com baixo rendimento, será analisada agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Marinho.