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DEPUTADOS VÃO PEDIR RESPOSTA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE DENÚNCIA NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO ACOMPANHOU AS DENUNCIAS EM COMISSÃO DA CÂMARA.

Os deputados  Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncia feita na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A médica Merabe Muniz disse que brasileiros candidatos ao programa Mais Médicos foram deslocados de seus locais de trabalho para dar vagas a médicos cubanos.

“Em Fernandópolis, quando abriu o edital, tinham duas vagas para o programa Mais Médicos. Eu me inscrevi no programa. Eu morava em Fernandópolis, meu marido morava em Fernandópolis, ele, inclusive, estava fazendo faculdade em Fernandópolis. Eu não consegui nenhuma das duas vagas. Eu tive que fazer o programa a mais de 300 quilômetros de distância de Fernandópolis. Essas duas vagas foram destinadas a dois médicos cubanos.”

O deputado Helio Lopes considerou a denúncia é grave. Ele pediu a audiência pública que discutiu as violações que teriam sido cometidas dentro do programa Mais Médicos.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Angelo Vattimo, afirma que sua entidade promoveu fiscalização que apontou resquícios desse tipo de problema quando o programa havia sido reformulado, no fim do governo Bolsonaro,

“No governo anterior, no Bolsonaro, ainda não conseguiram retirar, muitos ainda persistem atuando sem registro nos conselhos e nós mostramos que a maioria não está em áreas sensíveis e as prefeituras trocaram os médicos que eram brasileiros, registrados com remuneração condigna para substituí-las por médicos do programa. Isso é um absurdo.”

Conselheiros federais de medicina denunciaram, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, violações de direitos humanos que teriam sido cometidos no programa que foi criado pelo governo federal em 2013, descontinuado em 2019 com outro programa e depois relançado em 2023. Originalmente, o programa foi uma resposta emergencial à falta de médicos em áreas remotas do país, mas, segundo os participantes da audiência pública, se tornou um programa de cooperação ideológica e exploração de trabalhadores estrangeiros, principalmente de Cuba, é o que afirma a ex-secretária de gestão do trabalho do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro, Mayra Pinheiro.

“Essas pessoas, deputado, ao invés de receberem os 11.400 reais que os médicos brasileiros recebiam para exercer o mesmo trabalho, recebiam somente 2,9 mil reais. O restante desse valor, ou seja, três quartos, era enviado para Cuba e a Opas, Organização Pan-Americana de Saúde, intermediou toda essa relação.”

Segundo conselheiros federais de medicina, os profissionais atuavam sem a validação do diploma, sob vigilância, com retenção de documentos, restrição de locomoção, o que o conselho considera trabalho análogo à escravidão.

No governo Bolsonaro, o programa se tornou Médicos pelo Brasil e o modelo mudou com contratação direta de médicos brasileiros com exigência de revalidação do diploma de estrangeiros. O conselheiro federal de medicina do Rio de Janeiro, Raphael Câmara, apontou diferenças entre os dois programas. Ele afirma que o Mais Médicos tem objetivo de levar médicos que são bolsistas a quaisquer municípios por três anos prorrogáveis. Já o Médicos Pelo Brasil tinha objetivo de dar estrutura à carreira de médicos em locais de difícil fixação, o médico era contratado pela CLT e atendia municípios vulneráveis.

Segundo dados do governo, os médicos cubanos, que eram até 2018 a maior parte dos médicos do programa, são 10% dos mais de 26 mil profissionais que atuam no Mais Médicos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União deste ano identificou falhas no planejamento do Mais Médicos, e não encontrou evidências de que havia, em 2023, dificuldade para manter médicos em áreas vulneráveis que justificasse o programa.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto