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PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER TEM MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 5669/23) que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Uma das medidas previstas é a criação de uma plataforma para reunir dados sobree violência em todo o país.

Esses dados serão coletados por estados, municípios, governo federal e por instituições privadas que atuam nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública. Eles serão usados para orientar as medidas a serem adotadas.

A política, batizada de Prever, será coordenada pelo governo federal, com a colaboração de prefeituras e governos estaduais.

Uma das prioridades é a criação de protocolos obrigatórios de prevenção e resposta em caso de violência extrema contra escolas, como atentados. Fazem parte do protocolo ainda orientações aos alunos e professores sobre como como agir em casos como este.

Outra medida prevista é a formação de profissionais da educação para prevenir episódios de violência, inclusive bullying, violência em ambientes digitais e ataques físicos. Outro eixo é a promoção de práticas de convivência democrática, comunicação não violenta e resolução pacífica de conflitos entre os alunos.

Também prevê que governo federal, estados e municípios deverão desenvolver ações em diversas áreas, como atendimento psicossocial e psicopedagógico a estudantes, além de estimular atividades esportivas e culturais.

O projeto permite ainda uso do Fundo Nacional de Segurança Pública. Estados e municípios terão direito a recursos se adotarem programas de segurança nas escolas.

A proposta original foi apresentada pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR). No Plenário, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ela disse que a proposta final foi elaborada a partir do trabalho de uma comissão especial da Câmara.

“Esse é um projeto de autoria da deputada Luísa Canziani, fruto de um trabalho de uma equipe especial que visa ter políticas públicas e previsão na defesa e combate à violência contra a criança no campo escolar. Todo dia que nós ligamos a televisão, infelizmente, em um lugar que deveria ser seguro, a gente se depara com cenas horríveis de estímulos de briga na escola, o que motivou essa Câmara a viajar pelo Brasil, constituir uma comissão especial.”

A Câmara aprovou ainda outro projeto voltado para combater violência contra crianças e adolescentes, dessa vez nos ambientes virtuais. O projeto (PL 3287/24), apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), prevê o uso da própria tecnologia para detectar e prevenir casos de ameaças, bullying e chantagens com o uso de conteúdo sexual.

O objetivo é usar trabalho de inteligência e cruzamento de dados das polícias e demais integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência para antecipar e agir em casos como estes. O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Os dois projetos seguiram para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher