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CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS: UM ACELERA INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E OUTRO PREVINE BULLYING NAS ESCOLAS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL TEM OS DETALHES.

A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos destinados a combater a violência contra jovens.

Um deles (PL 6234/23), do governo, dá prioridade e mais agilidade aos inquéritos policiais, investigações e processos judiciais que tratem de crimes violentos praticados contra crianças ou adolescentes.

A proposta determina que todos os documentos relativos a casos como estes ganhem o carimbo de “Prioridade”.

Segundo o relator do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), sem o carimbo de prioridade, esses casos às vezes demoram anos para ser esclarecidos, o que provoca impunidade.

“Para termos noção, Sr. Presidente, o tempo médio de tramitação de um inquérito policial, pegando como base o estado do Rio de Janeiro, de um crime letal contra criança e adolescente, o tempo médio de tramitação é de sete anos e cinco meses. Termina que isso se transforma em um quadro sistêmico de violação de direitos, ocorrendo uma vitimização secundária da criança ou adolescente e dos seus familiares, resultado da ineficiência dos mecanismos de responsabilização.”

O projeto que garante agilidade a inquéritos e processos penais em que crianças e adolescentes são vítimas seguiu para análise do Senado.

O outro projeto aprovado prevê a atuação de equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas, como maneira de prevenir casos de bullying e violência escolar (PL 2122/25).

De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), isso se dará por meio da melhoria do ambiente escolar, com a ajuda de equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais.

Essas equipes vão atuar nas escolas da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio. O objetivo é dar suporte emocional aos estudantes, incentivar medidas de prevenção e combate ao bullying e ouvir o que os alunos têm a dizer.

O projeto também inclui o combate à desinformação entre as prioridades da educação digital escolar, uma maneira de estimular o uso consciente das tecnologias digitais.

Para a relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), a proposta pretende tornar a escola um ambiente mais seguro.

“Pretende instituir a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens. O objetivo desse projeto é aprimorar o ambiente escolar por meio da valorização das relações interpessoais, do uso consciente das tecnologias digitais e do fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência no âmbito das instituições de ensino.”

O projeto que pretende melhorar o ambiente escolar e prevenir a violência com a ajuda de equipes de psicólogos e assistentes sociais também seguiu para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital