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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE ESTÍMULO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 3824/23) que cria uma política para estimular a formação de professores para a educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Entre as medidas consideradas prioritárias pela proposta está a oferta de bolsas de estudos para alunos de alto desempenho que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura. A condição para receber a bolsa será cumprir 400 horas de estágio e 320 horas em atividades acadêmicas de extensão nas escolas.

A proposta também prevê a concessão de bolsas para professores formados que optarem por atuar em áreas com comprovada carência de profissionais.

O texto estabelece ainda que estados e municípios devem respeitar o piso salarial nacional da categoria e planejar a reposição de profissionais nas salas de aula, por meio de concursos públicos menores e mais frequentes.

Hoje, de acordo com a relatora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), concursos públicos para professores ocorrem em média a cada sete anos e meio nas redes municipais e a cada cinco anos nas redes estaduais, o que não é suficiente para repor o quadro.

Segundo o Censo Escolar de 2023, aproximadamente 270 mil professores estão próximos da aposentadoria, mais de onze por cento do total de 2,3 milhões de professores da educação básica. O censo também aponta que no mesmo ano os cursos de licenciatura formaram apenas 225 mil concluintes, ou seja, 45 mil a menos.

Além disso, há altos índices de desistência nos cursos de licenciaturas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, mais da metade dos alunos de pedagogia desiste antes de concluir o curso. Esse índice chega a dois terços no curso de física.

O objetivo, de acordo com a relatora Socorro Neri, é fazer com que os estudantes sejam atraídos para a carreira de professor.

“Entendemos ser possível e necessário aprimorar outras práticas do sistema de ensino quanto à atração e valorização docente para além da remuneração. Propomos então medidas concretas que, em linha com as melhores práticas internacionais de atração e valorização docente, poderão contribuir para conquistar mais graduandos para esta carreira tão estruturante para o país como é a dos nossos professores de educação básica.”

O projeto que cria uma política para estimular a formação de professores para a educação básica voltou para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital