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A MENOS DE UM MÊS DA COP 30, PARLAMENTARES INTENSIFICAM ENGAJAMENTO EM TEMAS CLIMÁTICOS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA NOS CONTA COMO ESTÃO OS PREPARATIVOS.

As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima realizaram audiência conjunta (em 14/10) para compartilhar informações e reforçar o papel do Parlamento em torno dos seis eixos temáticos da COP 30. A audiência ocorreu em meio à Pré-COP, que reúne em Brasília negociadores de mais de 60 países na tentativa de aparar arestas e articular os possíveis consensos que serão assinados pelos chefes de Estado durante a cúpula climática de Belém, em novembro. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, comanda a subcomissão no Senado e avaliou o gradual aumento do engajamento dos parlamentares na busca de soluções para a crise climática.

“Isso é um trabalho das duas subcomissões da COP: da Câmara dos Deputados, encabeçada pela deputada Duda Salabert, e a daqui do Senado. Devagar, a gente está agregando mais parlamentares a esse debate. Acho que nós temos uma grande missão, uma tarefa árdua. Até porque, nessa última década, se o pensamento do Congresso mudou, foi devido às mudanças climáticas, com vidas sendo perdidas e tratando de uma realidade que é da nossa sociedade em nível mundial.”

Leila reforçou que o papel do Parlamento é fazer com que as decisões que serão tomadas em Belém tenham “legitimidade democrática e base legislativa sólida, alinhadas aos compromissos do Acordo de Paris”, que trata das metas de redução das emissões de gases do aquecimento global. A senadora destacou os seis eixos temáticos propostos pelo Brasil para a COP 30: transição energética justa, florestas e biodiversidade, adaptação e resiliência, financiamento climático, cidades sustentáveis e inclusivas e participação social. O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) ressaltou, por exemplo, o envolvimento de parlamentares nordestinos em debates mais específicos, como o combate à desertificação na Caatinga e no semiárido brasileiro.

“As políticas para enfrentamento da crise climática passam também pelo Parlamento. Eu acho que essa COP possibilitou trazer para mais perto de nós essa provocação.”

A presidente da Comissão de Amazônia e Povos Originários da Câmara, deputada Dandara (PT-MG), elogiou o protagonismo da sociedade civil na série de audiências sobre a COP realizadas nos últimos meses. Dandara destacou a busca de conexão do Cerrado brasileiro com as demais savanas globais durante a COP 30, a busca de valorização para os agricultores familiares e, principalmente, a mobilização dos jovens em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e das metas de redução de emissões.

“Eu participava agora de manhã de uma ‘Pré-COP das Juventudes’ de todos os biomas e a juventude já conseguiu produzir propostas prioritárias de financiamento, de ação conjunta e também de metas nos ODS e nas NDC's. É garantia de protagonismo das várias vozes: mulheres, negros, indígenas, quilombolas falando por si.”

Integrante da Subcomissão Especial da COP 30, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) também lembrou dos desafios que a pauta ambiental enfrenta no Congresso Nacional. Gadêlha alertou para o risco de retrocesso na legislação em caso de derruba dos vetos do presidente Lula à proposta que deu origem à nova Lei do Licenciamento Ambiental (15.190/25).

“Queria repudiar o ‘PL da devastação’. A COP vai acontecer e muito se fala, aqui no Congresso, que a gente não pode votar o projeto de licenciamento às vésperas de uma COP. Na verdade, a gente não pode votar esse projeto aqui dentro e a gente precisa dessa pressão.”

Por outro lado, os parlamentares também destacaram a aprovação da lei (15.042/24) que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, o chamado “mercado de carbono”, que terá papel importante no avanço da transição energética do país.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira