Radioagência

A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ADIOU A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTA QUARTA-FEIRA. O ADIAMENTO FOI UM PEDIDO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, COMO EXPLICA A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

*Matéria atualizada às 12h, do dia 15/10/2025

A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou (para 21/10) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 25). Haddad disse que vai verificar se será preciso enviar algum ajuste na proposta após a queda da medida provisória 1.303, que ficou conhecida como MP do IOF.

Efraim aceitou adiar a votação, mas criticou o governo:

“Não se aguenta mais agenda de aumento de alíquota, aumento de impostos para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa.”

Relator da medida provisória 1.303, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o texto previa R$ 15 bilhões de ajustes nas despesas.

“Não é justo dizer que o governo não se preocupa com a questão dos gastos. O governo tem essa preocupação e tem tido uma atitude muito forte no sentido do controle da gastos.”

Outros R$ 20 bilhões, segundo Zarattini, seriam de aumento de receitas sem criação de novos impostos, mas apenas pelo fechamento de brechas de escape tributário.

Para não atrasar a votação do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), Efraim Filho designou os relatores setoriais do projeto. Ele afirmou que ainda há tempo para votar o texto este ano.

O Orçamento de 2025 foi sancionado em abril deste ano, o que prejudicou a realização de algumas despesas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto