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PROJETO QUE CLASSIFICA DOENÇA FALCIFORME E TALASSEMIA COMO DEFICIÊNCIA PODE SEGUIR PARA O SENADO. A REPÓRTER MARIA NEVES NOS TRAZ OS DETALHES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiência para todos os efeitos legais. O texto aprovado determina que a classificação do paciente como pessoa com deficiência só deve ocorrer quando as doenças impedirem a participação na sociedade em igualdade de condições com os demais cidadãos no longo prazo.

O projeto original tratava apenas de pessoas com doença falciforme, condição genética que provoca alterações nas células vermelhas do sangue. Foi a Comissão de Saúde que incluiu a talassemia, que também se caracteriza por alterações nas células vermelhas.

As duas condições afetam o transporte de oxigênio para o cérebro, os pulmões, os rins e outros órgãos. Com isso, provocam uma série de problemas para o paciente. O mais comum é anemia. Mas também podem ocorrer alterações cardíacas e um tipo raro de câncer, segundo o autor do projeto original, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Nesses casos, as doenças podem ser fatais.

Relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) ressalta que tanto a anemia falciforme quanto a talassemia trazem consequências não apenas físicas, mas também psicológicas. Daí a importância da proteção do Estado aos portadores das doenças.

“O reconhecimento da doença falciforme e da talassemia como deficiência significa assegurar aos pacientes o acesso a direitos que já são garantidos a outras pessoas em condição de deficiência, como, por exemplo, prioridade em políticas de saúde, reservas de vaga em concursos públicos, programas sociais e também proteção no mercado de trabalho. Na prática, é reconhecer que essas doenças limitam de forma severa a participação plena do indivíduo na sociedade, e também que o Estado tem um dever de agir em favor dessas vidas.”

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença falciforme, condição surgida na África, é a doença hereditária de maior incidência no Brasil. Os dados do órgão apontam que, entre 2014 e 2020, a taxa média anual de crianças nascidas com a condição foi de 3,75 a cada 10 mil nascidos vivos. O ministério estima que entre 60 e 100 mil pacientes vivam com a doença no país.

Já a talassemia, segundo o Ministério da Saúde, surgiu entre as populações do Mediterrâneo, e é um tipo de anemia hereditária. Na forma grave, além de anemia profunda, causa outras condições, como aumento do baço, atraso no crescimento e problemas nos ossos.

Com a aprovação, o projeto que equipara a doença falciforme e a talassemia à deficiência para todos os efeitos legais já pode seguir para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves