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CPMI DO INSS MIRA NA DIREÇÃO DO SINDNAPI EM MEIO A NOVA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.

Liderada por parlamentares da oposição, a CPMI do INSS quer apertar o cerco contra a direção do Sindnapi, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, após nova etapa da Operação Sem Desconto da Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão na entidade (em 09/10). O Sindnapi é investigado por suspeita de ter arrecadado cerca de R$ 600 milhões em descontos não autorizados de seus associados. Amparado por habeas-corpus do Supremo Tribunal Federal, o presidente do sindicato, Milton de Souza Filho, não respondeu as perguntas da CPMI sob a alegação de “falta de condições psicológicas” diante da operação dos policiais federais horas antes do depoimento no Congresso.

“Nós fomos a entidade que começou a denunciar esse tipo de prática de fraudes do INSS. É um sindicato que está há 25 anos na luta em prol dos aposentados e, diante do que aconteceu hoje, me sinto não confortável para responder as perguntas dos senhores e senhoras”.

Com críticas ao silêncio de Milton, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que “a Polícia Federal demorou a visitar o Sindnapi”. Ele mostrou o histórico de acordos de cooperação técnica (ACT) do sindicato com o governo federal desde 2008. O mais recente foi assinado em 2023 por Milton e o ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, afastado do cargo por determinação judicial sob a acusação de “líder da organização criminosa que atuava na estrutura da Previdência Social”. Os repasses do INSS para a entidade cresceram 564% e chegaram a R$ 154 milhões em 2024. Gaspar ainda apresentou relatórios da CGU, Controladoria Geral da União, em que 262 mil associados do Sindnapi disseram não ter dado autorização para descontos em suas aposentadorias e pensões. Para o relator, o vice-presidente do Sindnapi, José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula e mais conhecido como Frei Chico, também deve explicações à CPMI.

“Um sindicato que recebeu R$ 600 milhões atuando ilegalmente botou o irmão do presidente da República como vice para resultar em ACT (acordo de cooperação técnica), abrindo porta de ministério”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) rebateu.

“Ninguém trouxe absolutamente nada contra o Frei Chico e não existe nenhuma investigação contra ele, que sai daqui ileso das denúncias”.

Mesmo assim, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, anunciou que vai colocar em votação, na próxima quinta-feira (16/10), um requerimento de convocação de Frei Chico. Segundo ele, o foco estará em possível “teia política” nas fraudes do INSS.

“Diante do silêncio que foi colocado hoje sobre a participação do vice-presidente do sindicato e pela quantidade de dinheiro que foi sacado na boca do caixa pelos membros do sindicato, eu entendo que é urgente que nós coloquemos em votação a convocação do chamado Frei Chico, irmão do presidente Lula, para que ele possa inclusive esclarecer qual a participação nas decisões que foram tomadas”.

Viana acrescentou que o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, também deve ser chamado para esclarecer “omissões” do primeiro depoimento, realizado no início do mês. Líder do governo na comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou a estratégia da oposição.

“Essa história do irmão do presidente Lula é uma conversa patética, papo furado que não tem nenhum fundamento. O irmão do presidente Lula é uma pessoa honesta, pessoa humilde, simples, que nunca acumulou patrimônio, que nunca roubou ninguém em lugar nenhum. Portanto, isso é um exercício de retórica de uma oposição desesperada que sabe que nós vamos chegar em quem realmente roubou os aposentados, colocadas nas posições de comando da organização criminosa pelo governo Bolsonaro”.

A CPMI do INSS ainda aprovou 78 requerimentos, incluindo quebras de sigilo, pedidos de informação e novas convocações. O advogado Eli Cohen, que revelou o esquema de fraudes à Polícia Federal, foi reconvocado sob a justificativa de controvérsias em relação ao primeiro depoimento à CPMI, em setembro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira