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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS. VAMOS SABER MAIS COM A REPÓRTER SOFIA PESSANHA

Entre 2023 e 2024, foram registrados 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos — sendo 80,9% deles contra quem atua na defesa ambiental e territorial. Esses dados foram divulgados na 2° edição da pesquisa “Na Linha de Frente - Violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil” elaborada pelas organizações de Direitos Humanos - a Terra de Direitos e a Justiça Global.

Durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para apresentação dos dados dessa pesquisa, Daniele Duarte, diretora adjunta da organização Justiça Global, ressaltou a informação de que o Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos e o meio ambiente, além de reforçar o objetivo do relatório.

Daniele Duarte: “Por isso, mais que número, esse relatório é um chamado à ação para fortalecer as políticas públicas de proteção, garantir a responsabilização dos autores e assegurar que a defesa dos direitos humanos seja reconhecida como uma atividade essencial à democracia.”

A audiência contou com a presença de membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, de deputados, de representantes dos povos indígenas, dentre outros. Representando a Liderança Indígena do Baixo Tapajós no Pará, Auricélia Arapiuns diz que os defensores dos direitos humanos desejam o seu direito à vida.

Auricélia Arapiuns: “Não é a primeira vez que estou nessa comissão, e dizer que estamos aqui porque não queremos ser dados, não queremos ser mais números né, queremos viver.”

Para promover a proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos, a representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Cândida de Souza citou alguns processos para promover essa proteção, como a proposta de um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Para concluir, a deputada Erika Kokay (PT-DF) (PT-DF) reforçou o papel de um projeto de lei neste processo de proteção dos direitos humanos.

Erika Kokay: “Então portanto penso que é absolutamente fundamental que nós possamos construir um projeto de lei, porque o projeto de lei ele possibilita que nós tenhamos uma previsão orçamentária mais concreta, e que não tenhamos que vivenciar as inseguranças, se o projeto vai acontecer, se ele vai ser mantido, se não vai ser mantido, porque é um projeto fundamental para os direitos humanos.”

A audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para apresentação dos dados da 2° edição da pesquisa “Na Linha de Frente - Violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil”, foi pedida pelo deputado Reimont (PT-RJ) (PT-RJ).

Da Rádio Câmara de Brasília, Sofia Pessanha.