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PLENÁRIO CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. AS INFORMAÇÕES COM ANA RAQUEL MACEDO.

O Plenário da Câmara concluiu a aprovação do projeto (PL 2336/23) que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. A proposta inclui o condutor da ambulância na lista de profissionais de saúde e estabelece uma série de exigências para o motorista.

De acordo com o texto, o motorista deve ter mais de 21 anos, ensino médio, treinamento em cursos específicos e ser habilitado para conduzir veículos de transporte de pacientes. O projeto prevê ainda que o governo vai regulamentar a profissão e poderá prever outras exigências.

Como profissional de saúde, entre outras atribuições, o motorista da ambulância poderá ajudar a equipe de saúde no atendimento emergencial ao paciente. Ele poderá auxiliar na imobilização e até nas medidas de reanimação básica. Além de ficar encarregado do correto armazenamento dos equipamentos no interior da ambulância.

Quando a proposta virar lei, os motoristas terão 60 dias para se adequar a todas as exigências.

Em 2022, projeto parecido aprovado pelo Congresso foi vetado integralmente pela presidência da República. Um dos motivos foi a exigência de carteira de motorista nas categorias D ou E, o que limitava muito o exercício da profissão, de acordo com o Palácio do Planalto.

O projeto aprovado dessa vez pelo Plenário tinha passado também pelo Senado e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ela defendeu a formação específica para os profissionais.

“E o resultado é representar as milhares de famílias que necessitam de profissionais que são responsáveis como vocês, que estão transportando pessoas muito necessitadas e que não é possível você estar dirigindo, conduzindo e ao mesmo tempo cuidando de maca, cuidando de socorro, sendo enfermeiro, sendo multifacetado e, mais, sem formação adequada.”

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, sem votos contrários. A votação foi acompanhada por representantes da categoria e comemorada pelo autor do projeto, deputado Vermelho (PP-PR).

“Nós sabemos das suas responsabilidades na condução do nosso doente, do nosso necessitado, no maior momento de desespero, de dificuldade dele e da sua família. E vocês, com todo zelo e todo o tato, os conduzem para o socorro.”

O projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância foi enviado para sanção presidencial e pode virar lei.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Ana Raquel Macedo