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PLENÁRIO VAI ANALISAR PROJETO QUE CONSIDERA CRIME HEDIONDO A ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS QUE COLOQUE EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. O REPÓRTER ANTONIO VITAL TEM MAIS DETALHES.

Depois dos recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, a Câmara dos Deputados pode votar projeto (PL 2307/07) que classifica como crime hediondo a adulteração de produtos que possa causar risco à vida ou grave ameaça à saúde da população.

A proposta foi apresentada em 2007 pelo deputado licenciado Otavio Leite (PSDB-RJ) e é analisada desde então junto com outros 20 projetos parecidos. Na época, a motivação foi a descoberta de um esquema de adição de soda cáustica e água oxigenada ao leite, praticada por cooperativas de Minas Gerais.

Segundo o autor, das 27 pessoas envolvidas na fraude, 13 foram soltas menos de uma semana depois de presas.

Agora, o projeto recebeu regime de urgência, o que permite ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara. Depois de aprovada a urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou como relator o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que poderá apresentar novo texto reunindo o conteúdo das diversas propostas sobre o assunto.

Hoje, já é crime hediondo a falsificação e adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais. O projeto acrescenta a essa lista os produtos alimentícios, com pena de até 12 anos de prisão. Quando um crime é considerado hediondo, aumenta o prazo de cumprimento da pena na prisão. Também não está sujeito ao pagamento de fiança ou anistia.

Os casos de intoxicação por metanol estão sendo investigados pela polícia e acompanhados pelo Ministério da Agricultura e pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Uma das suspeitas é de que o produto tenha sido usado por quadrilhas para lavar garrafas utilizadas na venda de bebidas falsificadas.

O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, deputado Julio Lopes (PP-RJ), defendeu o aumento de pena para os criminosos e uma atuação coordenada dos órgãos do governo.

“A gente tem que trabalhar em várias vertentes, obviamente não será uma solução só tornar crime hediondo no parlamento. Isso obviamente vai dar uma contribuição porque as pessoas também escolhem as suas atividades criminosas em função da periculosidade que lhes oferece esse tipo de ação, por isso que a gente precisa realmente ter penas mais fortes. Mas tem que haver toda uma articulação dos poderes, tanto o executivo, o judiciário e o legislativo, pra que a gente dê uma resposta à altura.”

O metanol não tem cheiro ou sabor característicos e pode ser misturado a bebidas sem que o consumidor perceba. Quando consumido, ele ataca o fígado e é transformado em substâncias tóxicas como ácido fórmico. Os efeitos são visão borrada, tontura, dor abdominal e, em casos graves, cegueira e até a morte. A recomendação para casos suspeitos é buscar imediatamente um hospital.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital