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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISSE QUE IRÁ COLOCAR EM VOTAÇÃO O QUANTO O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS. HUGO MOTTA FALOU A UM CANAL DE TELEVISÃO, COMO INFORMA O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar à votação dos deputados o quanto antes o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07). Para Motta, a Câmara precisa agir de maneira enérgica sobre o tema para evitar que o crime de falsificação de bebidas continue e faça mais vítimas no País.

Episódios sobre falsificação de bebidas ganharam repercussão nos últimos dias, em razão dos casos de intoxicação por metanol que provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco.

O presidente falou ao canal de notícias CNN (3).

“Fiz questão de pegar o projeto mais antigo e tornar o crime de falsificação de alimentos e bebidas um crime hediondo. Temos que avançar numa punição séria para os lugares e bares que comercializam esse tipo de produto. Temos que avançar não só punindo quem comete a adulteração, mas também para quem comercializa: temos que ter multas severas e uma fiscalização mais forte para que esses lugares que comercializam esse tipo de produto possam ser fechados.”

Sobre o projeto que concede anistia e reduz penas para quem foi condenado por tentativa de golpe de estado, Motta afirmou que a proposta não tem prazo para ir a voto. Segundo ele, o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está conversando com as bancadas para apresentar um texto.

O presidente destacou que o foco da Câmara é dialogar diretamente com a sociedade e ressaltou ser gratificante votar matérias que tratem da vida real do brasileiro e melhorem a qualidade de vida da população, mesmo diante do cenário político complexo.

Motta listou diversos projetos aprovados, como o que combate a adultização infantil, a medida provisória da tarifa social de energia e a medida provisória do programa Agora Tem Especialistas, do SUS, além do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Hugo Motta destacou ainda a priorização de propostas sobre segurança pública.

“Segurança é a principal pauta da sociedade. Aprovamos urgência de oito projetos de lei que tratam da segurança pública e são consenso entre todos os secretários de seguranças dos estados. Temos governadores de diversos partidos e, até o final do mês de outubro, queremos votar esses projetos para que a Câmara esteja aliada ao desejo da população brasileira de morar num País mais seguro.”

Hugo Motta também foi questionado sobre a situação dos deputados Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa da Itália, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. Os parlamentares, além de enfrentarem processos no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, podem perder os mandatos por falta nas sessões. Motta reafirmou que qualquer decisão a ser tomada sobre esses dois parlamentares será feita a partir do Regimento Interno da Casa.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier