02/10/2025 14:34 - Direitos Humanos
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DAS MENINAS, EM 11 DE OUTUBRO, COMO MANEIRA DE LEMBRAR LUTA POR DIREITOS À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA MAIS SOBRE A MEDIDA.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2562/25) que cria o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro.
A proposta inclui nas mesmas datas o Dia Internacional da Mulher, já comemorado informalmente no país, e o Dia Internacional das Meninas, iniciativas das Nações Unidas já adotadas por diversos países.
O projeto original, apresentado pela deputada [[Soraya Santos]], previa apenas a criação do Dia Internacional das Meninas, celebrado ONU desde 2011.
A data é uma homenagem à militante paquistanesa Malala, baleada aos 15 anos por defender publicamente o direito de meninas à educação. Ela acabou ganhando o Prêmio Nobel da Paz dois anos depois do atentado.
A oficialização, na mesma proposta, do Dia Internacional da Mulher foi uma iniciativa da relatora do projeto, deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Ela defendeu a oficialização das duas datas comemorativas como maneira de dar respaldo a políticas públicas voltadas para combater desigualdades, violências e promover campanhas educativas sobre os direitos de mulheres e meninas.
Para Leda Borges, as datas vão contribuir para dar visibilidade a desigualdades estruturais que afetam meninas e mulheres desde a infância, como a violência, a gravidez precoce, o trabalho infantil, a exclusão dos espaços de decisão e o acesso precário à educação.
“Por mais que nós sabemos que há discordância, às vezes, em dias nacionais, nesse tipo de projeto, mas é por meio deles que a gente tem ações afirmativas necessárias e seguimos também orientações internacionais, mostrando que o país está atento a essas violações com as nossas crianças, com os nossos adolescentes, com as nossas mulheres.”
Projeto que cria o Dia Nacional da Mulher e o Dia Nacional das Meninas seguiu para análise do Senado.
A Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher
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