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ESPECIALISTAS DEFENDEM FIM DE PERFIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS. A REPÓRTER EMANUELLE BRASIL ACOMPANHOU O DEBATE DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.

Especialistas defenderam mudança do modelo de negócios das Big Techs com a proibição do "perfil digital" de menores e a adoção da transparência algorítmica. Os representantes das plataformas digitais, por sua vez, defenderam a responsabilidade compartilhada em coibir os crimes na internet e listaram medidas adotadas para evitar o acesso a determinados conteúdos e o uso excessivo de tecnologia.

Eles participaram da primeira audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital que debateu o impacto das redes sociais e telas na saúde mental desse público.

O uso da internet saltou de 9% para 44% na faixa etária de 0 a 2 anos, de 26% para 71% na de 3 a 5 anos e de 41% para 82% na de 6 a 8 anos, na comparação entre 2015 e 2024, conforme pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).

Ainda segundo esse estudo, citado pela Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, Renata Mielli, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e17 anos acessam a internet. Com base nesse número, ela defendeu a proibição completa da coleta de dados sobre estados emocionais e comportamentais de crianças e adolescentes, uma ferramenta usada pelas Big Tech como forma de direcionar conteúdos.

"Não é possível que plataformas distribuam e direcionem conteúdo para crianças e adolescentes com base em perfilamento de caráter emocional. Esse público está em fase de amadurecimento cognitivo e não tem maturidade para lidar com situações muitas vezes desafiadoras e gravíssimas."

Já a representante da Meta e do Tik Tok, Roberta Jacarandá, argumentou que a avaliação do impacto da exposição de menores no ambiente digital deve reconhecer a influência de fatores individuais e contextuais, como idade, gênero, resiliência, experiências prévias de bullying e formas de interação da criança com a internet, se ativa ou passiva.

"Por isso, nós acreditamos que a responsabilidade compartilhada e a aplicação de medidas assertivas podem diminuir de forma significativa esses riscos. Se nós estivermos tratando de uma rede de responsabilidades ao redor dessas crianças e adolescentes que envolve escola, família, setor privado e governo a gente tem mais chance de tornar políticas públicas eficazes"

A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que solicitou a reunião, elogiou o debate:

“As contribuições trouxeram norte, esclarecimento e amplitude às preocupações do grupo”.

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital tem até 17 de outubro para propor soluções legislativas sobre o assunto, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.

Da Rádio Câmara de Brasília, Emanuelle Brasil