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PARTICIPANTES DE DEBATE NA CÂMARA LISTAM AVANÇOS E DESAFIOS PARA A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU.

Participantes de um debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destacaram a importância das cotas femininas na política para a consolidação da democracia, mas ressaltaram o longo caminho para alcançar uma representação mais igualitária, especialmente em um contexto histórico de racismo, machismo e violência política.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão de Cultura, deputada Denise Pessôa (PT-RS).

“As cotas representam conquistas, ressignificam a democracia brasileira, impulsionam as novas gerações. A gente vê hoje um parlamento mais diverso, // mais mulheres, mais negros e negras. Mas a gente não chega nem a 30% aqui no Congresso.”

Atualmente, as 92 deputadas federais em exercício representam 18% do total de 513 deputados. O número é baixíssimo, na avaliação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Isso é expressão de uma relação de poder, de subalternização das mulheres que predomina em uma sociedade de maioria de mulheres. É um processo cultural, econômico e político. Por isso, temos que ter políticas afirmativas para aumentar a representação de mulheres.”

A historiadora Natalia Pietra Méndez contextualizou o debate, lembrando que a aprovação da primeira lei de cotas há 30 anos foi resultado de uma longa resistência das mulheres.

O marco legal das cotas femininas teve seu início em 1995, com uma lei (9.100/95) que estabeleceu a obrigatoriedade de 20% para candidaturas femininas nas eleições municipais.

Dois anos depois, outra lei (9.504/97) passou a prever o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada sexo. Em 2009, a Minirreforma Eleitoral (Lei 12.034/09) tornou a regra obrigatória.

Apesar da evolução, as debatedoras apontaram os desafios que ainda impedem a plena representação feminina na política. A pesquisadora e escritora Marisa Formolo Dalla Vecchia destacou que a cultura brasileira carrega em sua estrutura uma narrativa discriminatória, que naturalizou homens como líderes natos e mulheres como meras reprodutoras da cultura.

“Os partidos reproduzem as relações que a sociedade tem: // patriarcal, machista, discriminatória, misógina, mas que também é alternativa, também é possibilidade de transformação.”

Para além das cotas, as participantes apresentaram sugestões para acelerar a igualdade na política. Entre as ideias, a reserva de cadeiras em todos os Poderes e punições para os partidos que não garantirem o direito das mulheres.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre