30/09/2025 14:39 - Administração Pública
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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ELEVA RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA 2026. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM OS DETALHES.
A Comissão Mista de Orçamento elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor a ser reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da Instrução Normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que será feita uma correção na proposta do Executivo para atingir o valor das eleições de 2024.
O governo já havia retirado R$ 1 bilhão da reserva das emendas de bancadas estaduais para atender o fundo eleitoral. Agora, foi retirado mais R$ 2,9 bilhões das emendas e outro R$ 1 bilhão será cortado das despesas não obrigatórias. Com isso, a reserva para emendas de bancadas passará de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
Os ajustes serão feitos na Lei Orçamentária de 2026, conforme o deputado Isnaldo Bulhões:
“O relator-geral do projeto de lei orçamentária do ano de 2026 tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução.”
O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) para a próxima terça-feira. Segundo ele, ainda existem divergências entre os líderes de partidos sobre a votação do relatório final e dos destaques ao texto.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
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