Radioagência

CÂMARA APROVA A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO PAÍS PARA BELÉM ENQUANTO DURAR A COP 30, A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. ACOMPANHE OS DETALHES COM ANTONIO VITAL.

Entre 11 e 21 de novembro, durante a trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, a capital do Brasil será Belém do Pará, sede do encontro. É isso que estabelece projeto (PL 358/25), aprovado pelo Plenário da Câmara, que autoriza os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a se instalarem na capital paraense e de lá conduzirem suas atividades institucionais e governamentais.

A proposta transfere a capital do país de maneira simbólica para Belém enquanto durar a COP 30, o principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas. Desde 1995, o evento reúne líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil para discutirem maneiras de reduzir os fatores que provocam o aquecimento do planeta, como a emissão de gases do efeito estufa.

De acordo com o projeto, despachos e atos oficiais do presidente da República e dos ministros de Estado poderão ser assinados em Belém durante a conferência.

A proposta foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). Ela disse que a transferência temporária da capital reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e facilita os contatos entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras. Duda Salabert explicou que não é a primeira vez que isso acontece.

“Quando aconteceu a Eco 92, a capital brasileira foi transferida para o Rio de Janeiro e colocou o Rio de Janeiro no centro do debate climático e ambiental global. Agora nós estamos fazendo a mesma coisa. Isso não vai ter nenhum gasto público e é um gesto, um recado da política brasileira para colocar a floresta amazônica, colocar a região amazônica como centro dos debates globais no que se refere à questão climática.”

O projeto foi aprovado pelo Plenário de maneira simbólica, sem votos contrários, mas foi criticado por deputados da oposição, como Bibo Nunes (PL-RS).

“O sim é para dar o destaque a esse evento que ele é mundial, mas ressalto que é um evento onde tem muitas denúncias de corrupção, superfaturamento, os hotéis cobrando absurdo, estão numa ganância financeira jamais vista, o que vai dar uma imagem muito ruim. Então esse meu voto do sim é para que concentrem as atenções lá porque a capital de direito continua sendo Brasília.”

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que apontou a responsabilidade da capital paraense nessa discussão. E fez um convite.

“Dizer que estaremos todos prontos para receber o mundo, receber a todos vocês com a cuia de tacacá, com a cuia de açaí pronta para recebê-los e, ao mesmo tempo, com a responsabilidade redobrada de fazer esse grande debate mundial na capital clássica da Amazônia, Belém do Pará.”

O Brasil foi escolhido para sediar a conferência em dezembro de 2023. Cerca de 50 mil pessoas estão sendo esperadas em Belém.

Depois de aprovado pela Câmara, o projeto que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30 seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital