Radioagência

REPRESENTANTES DE CIDADES MINERADORAS FALAM SOBRE IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA. O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO ACOMPANHOU.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutiu, em audiência pública (16), os impactos da mineração no Brasil.

Segundo a Associação Nacional de Mineração, a atividade ocupa 0,1% do território nacional, mas gera 7,6 vezes mais valor por hectare do que a agropecuária.

A prefeita do município paraense de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, reconhece a importância da atividade para a economia, mas ressalta que o custo de vida em cidades mineradoras pode ser até 40% maior do que em locais do mesmo porte.

“Aluguel é caro demais, supermercado é caro demais, serviços são caros demais. Municípios do interior do estado têm um custo de vida, se não maior, mas igual ao custo de vida da nossa capital Belém e nos coloca, nós, gestores, diante de desafios de cuidar dessa população.”

Josemira Gadelha também é vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores. O presidente da entidade, Marco Antônio Lage, é o prefeito de Itabira, em Minas Gerais. Ele relatou que a região passar por uma crise hídrica há mais de 20 anos.

“Isso é resultado da mineração. É importante trazer isso aqui. Na prática, de forma bastante objetiva, eu tenho água neste momento em Itabira para 60% da população. Eu não tenho água para abastecer as casas de 40% da população. É um drama.”

Recentemente, a Polícia Federal desarticulou em Minas Gerais uma organização criminosa que fraudava licenciamentos ambientais. O esquema envolvia mais de 40 empresas. A movimentação alcançaria 1 bilhão e meio de reais com projetos avaliados em mais de 18 bilhões de reais.

Edmilson Maturana, do Ibama (coordenador-geral de licenciamento ambiental de empreendimentos fluviais e pontuais terrestres),  esclareceu que a fiscalização do instituto para licenciamento ocorre apenas se o índice de radioatividade na mineração for elevado. Para índices menores, a mineração pode ser licenciada por órgãos estaduais.

Para Marco Antônio Lage, é preciso discutir um novo valor para a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), um tipo de royalty pago por empresas mineradoras à União, estados e municípios.

Outro representante da Associação dos Municípios Mineradores, Valdir Salvador, lembrou que o Tribunal de Contas da União apontou sonegação de 20 bilhões de reais em royalties entre 2017 e 2021.

O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que pediu a audiência, afirmou que as cidades precisam se preparar para o período pós-mineração. Ele é um dos autores do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24).

A proposta está em regime de urgência e aguarda votação pelo Plenário da Câmara. O texto prevê incentivos fiscais e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para minerais essenciais à transição energética e à economia digital, como lítio, cobre, níquel, grafite natural, manganês e terras raras.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, o Brasil é o quinto maios produtor de minerais do mundo. O setor faturou 270 bilhões de reais em 2024, sendo quase 60% provenientes do minério de ferro. O Pará respondeu por mais de um terço desse valor.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.