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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE PARCERIA DE PONTOS DE CULTURA COM ESCOLAS PÚBLICAS. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM MAIS DETALHES SOBRE COMO DEVE FUNCIONAR.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos pontos e pontões de cultura estabelecer parceria com instituições públicas de ensino. Pelo texto, os acordos poderão ser feitos com estabelecimentos de ensino de todos os níveis, do básico ao superior, além de instituições de pesquisa. Com a aprovação, a proposta pode seguir para análise do Senado.

Na opinião do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), a medida é importante para fortalecer a produção cultural das diferentes comunidades, especialmente nas periferias.

“O que esse projeto de lei pretende é fortalecer e ampliar o programa Cultura Viva, a ideia desde o início é apoiar e reconhecer a cultura que já é praticada de forma autônoma pela sociedade, especialmente pelas comunidades nos territórios da periferia, nas regiões rurais, atividades culturais que já existem em grupos tradicionais, indígenas, quilombolas, mas também em todas as regiões do país com todas as camadas da sociedade.”

O programa Cultura Viva foi criado em 2004 e oficializado por lei em 2014. Os pontos e pontões de cultura fazem parte do programa.

A proposta original previa a habilitação de escolas públicas como pontos de cultura. No entanto, ao analisar a proposta, os deputados consideraram que essa iniciativa, além de ser contra a legislação que define a natureza dos pontos de cultura, faria com que os recursos já escassos destinados ao setor cultural fossem direcionados à educação.

Ao apresentar a proposta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) argumentou que a parceria das escolas com pontos e pontões de cultura vai permitir o desenvolvimento das atividades curriculares e extracurriculares das diferentes disciplinas, em especial da Arte.

A legislação em vigor define pontos de cultura como entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e organizações sociais, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades.

Já os pontões de cultura são classificados na lei como instituições educativas e culturais que podem firmar parcerias com governos locais e atuar em rede para capacitação e ações conjuntas na área cultural.

De acordo com o deputado Helder Salomão, uma das funções dos pontões de cultura é articular a atuação dos diferentes pontos de cultura.

“Aquele pontão de cultura seria aquele que consegue articular os mais diferentes pontos de cultura para fortalecer as atividades culturais naquele território e naquela região.”

Ainda de acordo com projeto aprovado, no caso do ensino básico, a parceria entre pontos de cultura e escolas deverá respeitar a proposta pedagógica. Terão preferência os pontos e pontões de cultura situados nas proximidades da comunidade escolar.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves