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GOVERNO E DEPUTADOS ARTICULAM A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS PAJÉS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU A REUNIÃO.

Políticas públicas de saúde e educação e projeto de lei integram ações do governo federal e de parlamentares para valorizar e proteger o conhecimento dos pajés, líderes espirituais e curadores tradicionais nas comunidades indígenas. As medidas foram anunciadas em audiência (em 23/09) da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados, com participação de pajés de todas as regiões do país.

CANTO: “Sim, sou pajé, manjé, xamã...”

Integrante da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, Putira Sacuena anunciou o primeiro Programa Nacional de Medicinas Indígenas, baseado no amplo conhecimento dos pajés sobre ervas e plantas medicinais. O texto está em fase final de discussão quanto aos processos de proteção do patrimônio genético. Indígena do Povo Baré, na Amazônia, Sacuena dirige o Departamento de Atenção Primária da SESAI e prevê o lançamento oficial do programa durante a COP 30, a cúpula climática prevista para novembro em Belém, no Pará.

“Visa garantir que as medicinas indígenas, os especialistas e suas tecnologias de cuidado sejam de fato incorporadas como parte integral do SASI-SUS, que é o nosso super sistema de saúde indígena e pega desde o nosso território, enquanto tecnologia de cuidado de saúde, até as grandes tecnologias dos não-indígenas também. É hora de reconhecermos que nós temos especialistas dentro do nosso território e que nós temos tecnologias de cuidado de saúde a partir dos nossos corpos”.

Pajé do Povo Pankararu, em Pernambuco, Washington Jaguriçá acaba de receber o título de “Notório Saber” da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por se manter como “memória viva” das tradições indígenas de cura e cuidado. Jaguriçá resumiu a missão dos pajés.

“Somos guardiões da cultura e do conhecimento ancestral, detentores de saberes tradicionais transmitidos oralmente por gerações e gerações, incluindo histórias, mitos, rituais, práticas medicinais e técnicas ancestrais de sobrevivência. Isso nos garante o equilíbrio da comunidade com a natureza”.

No entanto, essa tradição acumula histórico de preconceito, intolerância e tentativa de apagamento. Homens e mulheres que lideram espiritualmente as comunidades indígenas lembraram que a resistência iniciada diante da catequização dos jesuítas se mantém agora diante da “demonização” que enfrentam por parte de religiões fundamentalistas. Para que os pajés não sejam vistos como folclore nem “bruxaria”, a coordenadora geral de cultura do Ministério dos Direitos Humanos, Miriam Alves, cobrou plena obediência da lei (11.645/08) que obriga o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira na rede oficial de ensino. Miriam também anunciou a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que passará a contar com um novo eixo: educação e natureza.

“Através da educação em direitos humanos, vemos como fundamental a valorização dos povos originários e das comunidades tradicionais, em especial os pajés, na transmissão do conhecimento dos saberes e no legado civilizatório da população brasileira”.

Uma das organizadoras da audiência, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) defendeu reforço orçamentário para implementar essas novas políticas públicas. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou projeto de lei (PL 4038/25) para criar o Dia Nacional do Pajé em 23 de setembro. A data é relativa à morte do Pajé Sapaim Kamayurá (em 2017), conhecido internacionalmente pelo uso de ervas medicinais do Xingu na “cura dos males do corpo e da alma” de seu povo, segundo Gadêlha.

“O intuito é valorizar essas personalidades fundamentais que muito nos ensinam com suas ações de profunda conexão com a natureza”.

Líder espiritual do Povo Itaquera, entre o Amapá e o Pará, Cláudia Flor D’Maria pediu que o “Dia do Pajé” venha acompanhado de políticas públicas efetivas que reconheçam a atividade como patrimônio imaterial. Kelly Potiguara, do Rio Grande do Norte, e Cláudia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, também destacaram a importância desse conjunto de medidas para despertar a autoestima de jovens indígenas e manter a tradição de pajelança nas comunidades.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira