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FUNASA ANUNCIA “CASA DO SANEAMENTO NA COP 30” EM MEIO A PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA NOS CONTA COMO SERÁ O ESPAÇO.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Motta, detalhou, na Câmara dos Deputados, o funcionamento da “Casa do Saneamento na COP 30”, que será aberta em Belém, no Pará, a partir de 30 de setembro. A intenção da Funasa é reforçar o papel do saneamento básico no enfrentamento da crise climática. A casa, segundo Alexandre Motta, vai funcionar como espaço de debate, difusão de conhecimento e busca de soluções conjuntas para as metas de segurança hídrica e universalização do saneamento, que estarão em discussão na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, também em Belém.

“A gente vai inaugurar nesse evento e vai deixar a Casa do Saneamento aberta, inclusive durante a COP, para servir como um espaço de apoio para a gente continuar fazendo a luta pelo saneamento básico no Brasil e ampliar a nossa capacidade de pressão e de ação”.

O anúncio foi feito em audiência (em 23/09) da Comissão de Desenvolvimento Urbano organizada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, deputado Joseildo Ramos (PT-BA).

“Não dá para discutir saneamento exclusivamente. Quem fala de saneamento tem que falar de saúde, saneamento e meio ambiente. É uma solução que tem que ter um olhar tripartite, senão não acontece absolutamente nada”.

A audiência também debateu os atuais desafios da Funasa, que surgiu na década de 90 a partir da fusão da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) com a Superintendência de Campanhas em Saúde Pública (Sucam). Após irregularidades de gestão constatadas pelo Tribunal de Contas da União, o órgão chegou a ser extinto em 2023 por meio de medida provisória (MP 1156/23), que, no entanto, perdeu a validade sem votação final no Congresso. Assim, a Funasa foi recriada naquele mesmo ano, mas ainda passa por reestruturação. Hoje está presente em 26 estados e tem cerca de mil servidores (65% do quadro original de pessoal). Alexandre Motta revelou preocupação com o elevado número de aposentados (23 mil) e com os cerca de 80% de funcionários com mais de 56 anos, prestes a se aposentar.

“Nós precisamos, desesperadamente, recompor a força de trabalho e trazer servidores mais jovens”.

A Funasa atua prioritariamente nas 4.917 cidades de até 50 mil habitantes (equivalentes a 88% do total de municípios brasileiros) e em áreas rurais de todo o país. Com orçamento de R$ 667 milhões para este ano, as metas incluem o reforço do Programa Nacional de Saneamento Rural, a retomada de ações de formação e assistência técnica e a intensificação da atuação na região Norte, segundo Alexandre Motta.

“É óbvio que esse desafio é para todo o território nacional, mas várias regiões conseguiram avançar substancialmente. A região Norte ainda carece de um tratamento diferenciado nesse sentido”.

Para o deputado Joseildo Ramos, “o saneamento público escancara as desigualdades sociais no país”. Ele criticou o novo marco do saneamento (Lei 14.026/20), em vigor desde 2020. Segundo o deputado, ao ampliar a participação da iniciativa privada no setor, a nova lei deixou de priorizar as zonas rurais e as áreas menos favorecidas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira