Radioagência

CÂMARA APROVA ACORDOS DO BRASIL COM A ESLOVÊNIA NAS ÁREAS DE DEFESA E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS. O REPÓRTER ANTÔNIO VITAL TEM OS DETALHES

O Plenário da Câmara aprovou os textos de dois acordos internacionais assinados pelo Brasil com a Eslovênia, país europeu de dois milhões de habitantes localizado entre a Áustria e a Croácia. Os documentos tratam de cooperação na área de defesa e de regras para uso e compartilhamento de documentos sigilosos entre os dois países.

O acordo sobre defesa (PDL 293/24) abrange cooperação, intercâmbio de tecnologias e promoção de ações de segurança mútua, bem como troca de experiências e conhecimentos técnicos. O objetivo é permitir parcerias tecnológicas e o aumento da capacidade de defesa dos dois países.

O texto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, sem votos contrários. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), é importante que o Brasil amplie os mecanismos de cooperação com o maior número possível de países.

“É um acordo de cooperação no campo da defesa. O acordo em verdade possibilita visitas oficiais, reuniões de trabalho, participações em cursos, cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, intercâmbios de informações especializadas e outas formas de cooperação. Eu penso que nós estamos lidando com a necessidade de termos relações estabelecidas com a maior gama possível de países.”

O segundo acordo com a Eslovênia estabelece critérios e procedimentos para troca e proteção de informações sigilosas. Segundo o governo, esse tipo de acordo é essencial para garantir interesses comuns nas áreas de segurança, defesa e inteligência.

Os textos dos dois acordos do Brasil com a Eslovênia seguiram para análise do Senado. Acordos internacionais só passam a valer depois de aprovados pelas duas casas do Congresso.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital