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DEBATEDORES DEFENDEM FIM DE SUBSÍDIOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DO CARVÃO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM MAIS INFORMAÇÕES

A maioria dos participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa defendeu o fim imediato dos subsídios públicos sobre a geração de energia a partir do carvão.

Esses subsídios foram de R$ 1,2 bilhão em 2024, mas podem alcançar R$ 100 bilhões no acumulado até 2050 apenas com os contratos governamentais da usina Jorge Lacerda, em Santa Catarina, e uma eventual recontratação da usina de Candiota 3, no Rio Grande do Sul.

Os dados são de Urias Bueno Neto, do Observatório do Carvão Mineral. Ele explicou que, além de ser poluidor, o setor não precisa de recursos públicos para se manter.

A renovação com Candiota 3 foi incluída na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/25), mas foi vetada pelo Executivo. Novas tentativas têm sido feitas em emendas em medidas provisórias.

Segundo Urias, o carvão responde por 40% das emissões de gases de efeito estufa. Ele destacou que países historicamente muito dependentes do carvão, como a Inglaterra, já conseguiram eliminar o seu uso para a geração de energia.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou a audiência, defendeu a aprovação de projeto de lei (PL 219/25) que determina o fim dos subsídios para o carvão. A proposta, de autoria da parlamentar, está em análise na Comissão de Minas e Energia.

“Os subsídios, os benefícios fiscais, as isenções fiscais... eles têm relação com uma busca de uma estratégia de país. E não há estratégia quando você olha para o carvão. Caro, ineficiente, com um impacto altíssimo para o nosso meio ambiente, para a nossa natureza, para a saúde pública; ferindo inclusive princípios constitucionais.”

Adalberto Maluf Filho, do Ministério do Meio Ambiente, disse que o Brasil tem como substituir totalmente o carvão por energia solar e até térmicas a gás com o objetivo de garantir a oferta em tempos de seca. De acordo com ele, as térmicas a carvão representam apenas 1,4% da matriz energética nacional.

Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, afirmou que a classe política ainda precisa entender que o desastre ambiental é mais custoso que investimentos esparsos. Para exemplificar, ele comentou que o governo do Rio Grande do Sul comemorou o repasse de recursos para Candiota 3, mas enfrentou as enchentes do ano passado, que causaram danos a vários setores e custaram várias vezes mais:

“Parece óbvio dizer isso, mas não é tanto assim porque a narrativa do setor mineral é o oposto: Nós não vamos superar a crise climática replicando o mesmo modelo que causou o desastre.”

Maurício Angelo criticou também o projeto de lei (PL 2.780) que oferece subsídios para a exploração de minerais críticos. Alguns participantes da audiência pública ainda condenaram a abertura de leilão de reserva de capacidade energética pelo governo com a possibilidade de novas usinas termelétricas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto