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COORDENADORA DE GT ESPERA VOTAR PROJETOS SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM AMBIENTE DIGITAL EM OUTUBRO. A REPÓRTER NOELI NOBRE NOS CONTA COMO ESTÃO AS NEGOCIAÇÕES.

A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), espera preparar pelo menos cinco projetos de lei sobre o assunto para irem ao Plenário da Câmara dos Deputados na semana da criança – de 13 a 17 de outubro.

Rogéria Santos apresentou o plano dos trabalhos do grupo recém-instalado (nesta terça, 16) e que deverão ser concluídos até 16 de outubro. O grupo já começou a levantar as proposições em análise na Câmara sobre o tema.

“Hoje temos 238 projetos na Casa. A ideia da organização da análise dos projetos, a gente está trabalhando, separando pelos eixos temáticos e dentro dos eixos a gente vai partir para a análise.”

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a criação do grupo é uma vitória.

“Somos pressionados de muitas formas para não tratar dessa questão, dos temas referentes a redes sociais e plataformas digitais. Mas estamos no Brasil e somos soberanos como nação. Temos o direito e a responsabilidade de tratar desses temas quando atingem crianças e adolescentes.”

Criado em agosto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital tem o objetivo de estudar e propor soluções legislativas que garantam a proteção pretendida.

O GT priorizará questões já identificadas por famílias, crianças, adolescentes, redes de proteção e especialistas. O trabalho será dividido em fases de escuta, análise, formulação e deliberação das propostas resultantes.

As discussões abordarão questões como verificação de idade, exploração sexual, proteção de dados pessoais e impactos do excesso de telas na saúde mental e física.

O cronograma prevê a fase de escuta da sociedade civil, do governo, de especialistas, do setor privado e de organismos internacionais até 1º de outubro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre