Radioagência

DEBATEDORES APONTAM RISCOS NO ABASTECIMENTO DE RADIOFÁRMACOS NO PAÍS. O ASSUNTO FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA. QUEM INFORMA É O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

Debatedores apontaram riscos no abastecimento de radiofármacos no país. Os especialistas foram ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (16), a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e do deputado Dr. Frederico (PRD-MG).

Radiofármacos são medicamentos combinados com material radioativo usados em exames e tratamentos. Eles ajudam no diagnóstico de câncer, doenças cardíacas, neurológicas e da tireoide.

Em 2022, uma emenda constitucional derrubou o monopólio estatal na fabricação dos radiofármacos (EC 118/2022). O objetivo era democratizar o acesso e viabilizar a produção regionalizada.

No entanto, segundo Davi Chaves, do Instituto Livre Mercado, a regulamentação das regras constitucionais pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, inviabilizaram a concorrência na produção de radiofármacos pelo setor privado e prejudicaram o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, Ipen, vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear.

A professora da Universidade de Brasília Amanda Flávio de Oliveira concordou que as exigências da Anvisa comprometem o setor, provocam desabastecimento e levam a medidas paliativas em sequência.

22m35  “Porque ela reconhece que não está dando certo. As medidas paliativas têm prazo, são temporárias, elas vão vencendo, eles vão reeditando, passando um recibo absoluto da inadequação daquilo.”

Outro problema é o transporte dos radiofármacos. O presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear, Marcos Villela Pedras, disse que as empresas aéreas evitam transportar os produtos por receio de ações trabalhistas. A situação é pior no Norte e Nordeste.

39m “As empresas aéreas não querem transportar o material radioativo porque estão sendo processadas por questões trabalhistas em relação à periculosidade, apenas porque aquela pessoa viu o balde do gerador, sendo que o balde, quando é liberado, não emite radiação.”

Segundo os debatedores, a oferta caiu e os preços dos radiofármacos subiram desde a quebra do monopólio. Entre 2022 e 2025, o kit Sestamibi, usado em cintilografias, quase dobrou de valor, passando de R$ 795 para R$ 1.565.

A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Elba Cristina Echtebehere, lembrou que a especialidade cresce 11% ao ano e o Brasil poderia atender três vezes mais pacientes por ano. Hoje, o país faz cerca de 2 milhões de exames anualmente.

O problema vai além das questões regulatórias. A coordenadora de Radiofarmácia do Ipen, Elaine Bortoleti de Araújo, alertou para o risco de interrupção da produção.

1h01m30 “A produção de radiofármacos é realizada atualmente em instalações antigas, da década de 70, apontando para um risco iminente de interrupção de oferta dos radiofármacos produzidos no Ipen.”

1h01m55 “Atualmente, dos 36 radiofármacos peticionados na Anvisa, o Ipen tem 18 registros sanitários.”

1h08m30 “É de suma importância ampliar a interação dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Saúde para promover a discussão do modelo de gestão dos radiofármacos.”

Ravvi Madruga, do Ministério da Fazenda, disse que a pasta avalia a questão sob o ponto de vista da concorrência, ouvindo Anvisa, Ipen e agentes de mercado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi convidada para a audiência pública, mas não enviou representante.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.