Radioagência

ENTRA EM VIGOR LEI QUE CRIA A CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU A CERIMONIA DE SANÇÃO.

Entrou em vigor lei (Lei 15.202/25) que cria a Carteira Nacional de Docente, um documento válido em todo o país para identificar os professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou do lançamento no Palácio do Planalto:

“Eu digo sempre que esse novo documento vai além de um simples cartão. Ele é símbolo de reconhecimento e permitirá aos professores comprovar com fé pública sua condição profissional em qualquer lugar do território nacional.”

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a carteira também facilitará o acesso a parcerias que o governo vem fazendo e citou uma delas:

“Fizemos uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira e o professor, com essa carteira, vai ter um desconto de 15% nas diárias de hotéis, nos hotéis associados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.”

Outro benefício é o acesso a um cartão de crédito sem anuidade da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

A carteira será destinada a professores da educação básica e superior das redes pública e privada, e terá dados pessoais e informações profissionais.

A carteira poderá ser solicitada em formato físico ou digital na página do programa Mais Professores para o Brasil, do Ministério da Educação. Ela deverá ser emitida a partir de outubro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto