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SEMINÁRIO EXPÕE DESAFIOS DA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS NO BRASIL. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU

Representantes dos governos federal e municipais, de entidades ambientalistas e de universidades apontaram desafios geopolíticos, econômicos e socioambientais da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil, durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (em 11/09). Esses minerais são fundamentais na atual transição energética em busca de fontes menos poluentes. Também são alvos de vários projetos de lei, sendo um deles (PL 2780/24) com requerimento de urgência a ser votado no Plenário da Câmara.

A cientista política Mônica Sodré, presidente da organização Meridiana, citou a relevância da discussão e da atualização legislativa.

“Nós já estamos no meio de uma disputa geopolítica por esses minerais. O que o Brasil precisa tomar é uma decisão de como ele quer participar desse jogo e não se ele vai participar desse jogo”.

Uma resolução do Ministério do Meio Ambiente (Res. 2/21) lista 22 minerais estratégicos para o Brasil, que é líder nas reservas de nióbio e está entre os principais detentores de vanádio, grafita, silício/quartzo, alumínio/bauxita, lítio, manganês e níquel. O país ainda tem a décima maior reserva de terras raras no mundo.

Alguns desses elementos críticos são usados pela indústria de alta tecnologia para a fabricação de turbinas eólicas e carros híbridos, por exemplo. Também são utilizados na produção de televisores de tela plana, telefones celulares, ímãs permanentes e outros produtos. O coordenador da área no ministério, Gustavo Masili, explicou a estratégia nacional.

“O mundo precisa da ampliação da oferta dos minerais críticos para transição energética. O Brasil quer e vai atender essa demanda, mas também queremos agregar valor aqui no Brasil. Precisamos estimular a produção e a transformação mineral”.

Segundo Masili, o governo pretende instituir, ainda neste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para Transição Energética e Segurança Alimentar, com previsão de mapeamento geológico, licenciamento prioritário, apoio financeiro, capacitação da força de trabalho, desenvolvimento de infraestrutura e atração de investimentos internacionais. O BNDES já disponibilizou R$ 250 milhões para o Fundo de Minerais Críticos, que poderá chegar a R$ 1 bilhão com recursos da mineradora Vale e de outras instituições.

Mas ainda há muitas críticas às estratégias do governo e a algumas das propostas em análise na Câmara. O diretor do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, avalia que o tema avança sem o devido diálogo com agentes não governamentais. Segundo ele, nem todos os 22 minerais listados são essenciais para a transição energética e também possuem usos militares – como na produção de caças, drones e radares, por exemplo. Por isso, muitos países, em vez de investirem em descarbonização da economia, têm direcionado os investimentos em minerais estratégicos para as áreas de defesa. Maurício Ângelo apresentou aos deputados a publicação “Riscos Climáticos Cumulativos para Minerais de Transição no Brasil” e fez recomendações.

“Não é razoável que isso fique concentrado entre um ministério e uma parte apenas pequena do Congresso, sem participação da sociedade. A crise climática precisa ser considerada e não tem nada lá sobre isso”.

O consultor de meio ambiente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG), Thiago Metzker, cobrou diálogo com os gestores de cidades impactadas pela mineração.

“Trago a voz dos territórios que convivem diariamente com a complexa realidade da mineração. Estamos diante dessa escolha histórica: a era dos minerais críticos pode repetir a lógica extrativista e predatória do passado ou pode inaugurar um novo ciclo de justiça territorial, de transição energética e desenvolvimento sustentável”.

Organizador do debate e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP) aposta em consensos.

“Com essa visão ampla de como a gente pode tratar dessa temática dentro de uma perspectiva de agenda de oportunidade inclusiva e nesse debate, mais do que atual, em que a agenda da soberania se coloca na centralidade”.

O seminário também contou com representantes do Observatório do Clima e das Universidades de Brasília (UnB) e de São Paulo (USP), que reforçaram a necessidade de salvaguardas socioambientais na exploração dos minerais críticos e estratégicos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira