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EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA AFIRMA QUE NÃO RECEBEU DENÚNCIAS SOBRE DESCONTOS IRREGULARES EM BENEFÍCIOS, EM 2022. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM OS DETALHES

Ahmed Mohamad Oliveira, que foi diretor de Benefícios do INSS, presidente do INSS e ministro do Trabalho e Previdência - entre maio de 2021 e dezembro de 2022 – disse que não recebeu denúncias sobre irregularidades em descontos associativos durante sua passagem por esses cargos. Ele foi ouvido pela CPMI do INSS.

Oliveira esclareceu que mudou o seu nome, que antes era José Carlos, porque a legislação atual permitiu a troca. Mas contou que se converteu ao islamismo há muito tempo.

Questionado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o ex-ministro alegou que soube das denúncias apenas este ano:

“Quando foi que o senhor tomou conhecimento de que havia irregularidades em descontos associativos? Praticamente com a operação da Polícia Federal, porque na época em que eu fui diretor e presidente não se falava disso. Nós tínhamos na época mais ou menos umas 60 recomendações da CGU sobre vários assuntos, mas nenhum refletia, nenhum falava do modelo do desconto associativo. Eram mais de 500 acórdãos do Tribunal de Contas da União e nenhum tratava desse assunto”

Oliveira afirmou ainda que o INSS não tem condições de fiscalizar os acordos feitos com as entidades que fazem descontos associativos. Ele explicou que o processo era todo eletrônico, sem uma avaliação mais aprofundada sobre as instituições.

Na relação com as entidades, Oliveira contou que reabilitou um bloco de associados da Contag que havia sido suspenso. Segundo ele, a entidade garantiu  que os associados tinham sido filiados por procurações válidas.

O relator também quis saber das relações de Oliveira com um assessor de uma das entidades investigadas sobre os descontos, a Conafer. Ele disse que suas relações com Cícero Marcelino eram apenas episódicas, do contato com o presidente da entidade.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que não tem como Oliveira não saber sobre os descontos irregulares:

“O grupo de trabalho [para apurar os descontos], doutor Oliveira, é de 2019, 11 de abril de 2019, instituído pelo Ministério Público. O INSS fazia parte, a Previdência fazia parte, a CGU fazia parte, o senhor nunca ouviu falar?”

Segundo Pimenta, a gestão Oliveira abriu a possibilidade da adesão de blocos de associados e admitiu entidades-fantasmas. Já o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) disse que Oliveira teve uma reunião com a diretora da CGU, Eliane Mota, em março de 2022. Eliane esteve na CPMI e afirmou que a CGU vinha avisando a Previdência sobre as irregularidades desde 2019. Oliveira disse que não se lembra desta reunião.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou ofício encaminhado, em 2018, pelo Ministério Público a Oliveira, então superintendente do INSS em São Paulo, pedindo medidas a partir de uma denúncia de irregularidades nos descontos em benefícios.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) reclamou que o governo está pagando a devolução dos recursos dos aposentados quando quem deveria fazer isso são as empresas que fraudaram os segurados.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, afirmou que os parlamentares também são responsáveis pelo aumento dos descontos associativos sem fiscalização ao aprovar leis que flexibilizaram uma tentativa do governo, em 2019, de obrigar a revalidação anual dos descontos. O relator lembrou que uma das justificativas citadas para a flexibilização na época foi a pandemia.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto