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MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE EM 2025. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a sua preocupação com algumas despesas que cresceram e que não estão no Orçamento deste ano. Ele foi à comissão para atender uma regra que estabelece prestação de contas quadrimestral (LC 141/12) ao colegiado.

O ministro citou o custo do programa Farmácia Popular, que passou de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 6 bilhões neste ano. Ele explicou que houve um aumento da lista de medicamentos gratuitos e a distribuição de fraldas geriátricas. Segundo Padilha, são 60 milhões de fraldas por mês.

Também o programa Agora Tem Especialistas, criado recentemente, não tem todos os recursos necessários. Padilha pediu a colaboração dos parlamentares com o remanejamento de emendas orçamentárias de bancadas estaduais e de comissão para ações como a contratação de carretas e de mutirões de procedimentos especializados; além da aquisição de veículos de transporte, como ambulâncias.

“Às vezes um recurso lá de emenda de comissão, que já está na ata para colocar um milhão na cidade; ao invés de você botar um milhão no fundo municipal, no fundo estadual, você transformar isso numa carreta que fique lá um mês, dá até um protagonismo maior para o parlamentar, para a ação da comissão”.

A terceira fonte de pressão de gastos, segundo Alexandre Padilha, é o cumprimento de decisões judiciais para a compra de medicamentos e realização de procedimentos de média e alta complexidade. O total passou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,5 bilhões neste ano.

Apesar do aumento das demandas, o ministro disse que houve um crescimento de 75% na aplicação mínima em saúde entre 2022 e 2025. Para 2026, são R$ 245,5 bilhões. Ainda assim, Padilha afirmou que o país aplica 4,5% do PIB em saúde enquanto países desenvolvidos da OCDE aplicam 7,4%.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que vai propor que a destinação obrigatória das emendas orçamentárias parlamentares para a saúde passe de 50% para 65%:

“Apesar da crítica que isso é muito centralizado e a emenda tenta dar essa descentralização, mas eu acho que o parlamentar ainda consegue visualizar melhor esses lugares onde ainda falta uma intervenção mais precisa em relação a isso”.

Padilha anunciou na reunião que o governo vai começar a vacinar gestantes contra o vírus sincicial respiratório a partir de novembro. Serão vacinadas as grávidas a partir da 28ª semana de gestação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto